Cumprimento de sentença após CPC de 2015 deve incluir honorários
O cumprimento de sentença após a vigência do Código de Processo Civil de 2015 deve incluir os honorários previstos caso não haja o pagamento voluntário,
CPC/2015
As astreintes e o novo Código de Processo Civil
1 INTRODUÇÃO A expressão astreintes têm origem no direito francês e representa uma espécie de multa processual. Na verdade, as astreintes configuram um mecanismo de
A importância dos embargos de declaração no NCPC
Os operadores do direito devem observar criteriosamente a forma como é prolatada uma sentença, para verificar a pertinência da oposição do recurso dos embargos de
Documentos eletrônicos no novo CPC
No Código de Processo Civil de 1973, os documentos eletrônicos não eram provas típicas. Esta espécie de prova sempre foi legal e válida no nosso
Novo código agiliza dissolução de empresas na crise
Os conflitos entre os sócios ganham força em meio à retração da atividade econômica, mas a legislação elevou a segurança jurídica, principalmente, em casos que
Honorários advocatícios no novo CPC
Abordam-se os principais aspectos dos honorários advocatícios no Código de Processo Civil de 2015 em comparação com o antigo CPC/73. Resumo: São analisadas as principais
Como se procede a garantia da Justiça Gratuita no CPC2015?
A regulamentação da concessão do benefício da gratuidade de justiça veio com as alterações trazidas pelo CPC/2015. Antes do advento do novo Código de Processo
Como fica o ônus da prova no NCPC?
No Brasil, anteriormente ao CPC/2015, o ônus da prova era regido pela regra estática. Por meio dessa teoria, cada uma das partes tinha conhecimento, de antemão,
Limites do juiz na produção de prova de ofício no artigo 370 do CPC
O leitor e articulista Sérgio Niemeyer me lembra de uma questão interessante que exsurge da leitura do Código de Processo Civil 2015. O artigo 370, caput do CPC estabelece
Os títulos executivos no novo CPC
Exploram-se a natureza jurídica, o conceito e a legislação sobre títulos executivos considerando o NCPC/2015. I – Espécies de Títulos A lei processual civil ressalta
Novo CPC – Produção antecipada de provas
A produção antecipada de prova permite aos interessados melhor avaliar os riscos e chances de sucesso de uma eventual disputa judicial e as vantagens de
A Escola da Magistratura do Maranhão promove curso de Gilberto Melo credenciado pela ENFAM
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promoveu o curso “Liquidação no CPC/2015 e Cálculos Judiciais” destinado a juízes vitalícios. A formação continuada teve
Dissolução parcial de sociedade no novo CPC
O novo Código de Processo Civil (CPC) Brasileiro (Lei nº 13.105/2015) regulamentou o procedimento judicial para a dissolução parcial de sociedade (art. 599 a 609).
CNJ regulamenta cadastro de peritos segundo regras do novo CPC
A atuação de peritos para auxiliar magistrados quando a prova do processo depender de conhecimento técnico ou científico foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça
O novo CPC e os honorários advocatícios em ações tributárias
A Lei nº 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil (NCPC), trouxe diversas alterações que terão importantes reflexos nas discussões relativas a temas
Dissolução societária e penhora de quotas sociais no CPC de 2015 (parte 2)
A ação de dissolução O novo Código de Processo Civil cuidou de regular, como visto na coluna anterior (Dissolução societária e penhora de quotas sociais
Dissolução societária e penhora de quotas sociais no CPC de 2015 (parte 1)
Uma séria preocupação leva-me a apresentar aos obstinados estudiosos do Direito, a modo sucinto, algumas questões pontuais que me sobressaltam em matéria de conflitos societários,
Ação de dissolução parcial de sociedade no novo CPC
O novo regramento para o processamento da ação de dissolução parcial de sociedade e apuração de haveres previsto nos arts. 599 a 609 do CPC
NCPC: Principais alterações da prova pericial
O Novo Código de Processo Civil trouxe mudanças significativas no âmbito probatório, especialmente na prova pericial. Pois bem, como qualquer outro meio de prova, a
Gilberto Melo apresenta sugestões ao CNJ e ministra curso
O CNJ promoveu no dia 11.05.2016 uma audiência pública para colher sugestões de autoridades, professores e especialistas quanto à regulamentação de alguns artigos do CPC/2015.
Prova pericial no novo CPC
O novo CPC trouxe inúmeras inovações no âmbito da produção de prova pericial, e ao incorporar vários entendimentos jurisprudenciais adotados na vigência o código revogado,
Segunda parte de audiência pública do novo CPC reuniu 25 exposições, com a participação de Gilberto Melo
Juristas, especialistas, professores, advogados e magistrados de várias partes do país participaram na quarta-feira (11/5) da audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O ressarcimento de honorários contratuais sob o novo CPC
Uma das inovações do Código de Processo Civil de 2015 em relação à legislação processual anterior, de 1973, é a previsão expressa de que o
Confira as mudanças no cumprimento provisório da sentença no Novo CPC
Cumprimento Provisório de Sentença Conceito O cumprimento provisório da sentença nada mais é do que a execução provisória. Cumprimento de sentença é o nome atribuído
Do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública no CPC/2015
Não será mais instaurado um processo autônomo de execução, com a citação da Fazenda Pública para a oposição de embargos, mas será requerido pelo credor
Justiça gratuita – Condições do CPC 2015
Decisão se deu com base em autorização do CPC/15. O juiz Gustavo de Azevedo Marchi, da 1ª vara Cível de Itapevi/SP, condenou portador do benefício
Dissolução parcial de sociedades no novo CPC
A regulamentação do procedimento da ação de dissolução parcial da sociedade veio preencher uma lacuna existente em nosso ordenamento jurídico, já que o antigo CPC
Pedro Segall: Novo CPC não afetará vida de juiz que sabe fundamentar
Desde a sua redação original, a Constituição Federal de 1988 prevê, no seu artigo 5º, ser um direito – fundamental, enfatize-se – o respeito ao
CNJ deve regulamentar quatro pontos do novo CPC : penhora eletrônica, cadastro de peritos, comunicação de atos processuais eletrônicos e leilões
O conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim, que preside o Grupo de Trabalho criado para avaliar e planejar o impacto da sistemática do novo CPC (lei 13.105/15)
Descomplicando o Novo Código de Processo Civil – Considerações sobre o código para leigos
As 20 alterações mais comentadas sobre o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) em uma linguagem acessível a todos. Resumo: Quase entrando em
Novo CPC traz mudanças no cumprimento definitivo de sentença
Veja esta notícia no Conjur.
As novidades, no sentido amplo, da Gratuidade da Justiça no novo CPC
Dentro de nosso projeto vamos caminhando e chegando ao artigo 100 do novo CPC, que como visto nos dois posts anteriores (aqui e aqui) o
Novo CPC agilizará perícias e provas
O novo Código de Processo Civil (CPC – Lei 13.105/2015) também é importante para agilizar as perícias e, consequentemente, a produção de provas. A afirmação
Peritos contábeis planejam cadastro estadual para 2016
O ano de 2016 será importante para o ramo das Ciências Contábeis, principalmente pelo novo paradigma legal que a Lei nº 13.105, de 16 de
Pedro Brito: Fundamentos para dissolução parcial de sociedade LTDA
Veja esta notícia no Conjur.
Clarisse Gomes: Novo CPC aceita ata notarial como prova segura
Veja esta notícia no Conjur.
Direito previdenciário não é afetado por mudanças do novo CPC
Veja esta notícia no Conjur.
Ações de dano moral deixarão de ser “portas da esperança”
O Novo Código de Processo Civil, sancionado em 16 de março de 2015, exigirá cautela e prudência ainda maiores das partes e de seus procuradores
Da ação de dissolução parcial de sociedade no novo Código de Processo Civil
Analisam-se as principais inovações do procedimento especial da ação de dissolução parcial de sociedade no Novo Código de Processo Civil, lei nº 13.105/2015. Resumo Analisa-se
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