Nossa história
No final da década de 1980, o titular da empresa, Gilberto Melo, percebendo a grande importância desse tema no meio jurídico, face à ausência de critérios isonômicos, dedicou-se à montagem de fatores de atualização monetária de débitos judiciais, segundo a lei, a doutrina e a jurisprudência.
Após anos de empenho nesse projeto, em agosto de 1997, em uma conferência do 11º ENCOGE (Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais de Justiça) obteve a aprovação, por unanimidade, para que os fatores de atualização se tornassem uniformes em todos os estados da federação, incluindo os percentuais expurgados pelos planos econômicos. Isso fez com que o debate fosse levado a nível nacional.
Levando em consideração a importante decisão pela a uniformização dos fatores de atualização monetária, a então empresa, Gilberto Melo Engenharia Jurídica, percebeu a necessidade de ministrar cursos especializados com esse tema para magistrados e assessores, contabilistas do juízo, procuradores de PGEs e PGMs, calculistas, contadores e peritos judiciais, com o objetivo de levar os conhecimentos necessários sobre a parte objetiva da liquidação, os cálculos judiciais, e fomentar o debate sobre a parametrização dos comandos liquidatórios, com vistas à efetividade da execução e cumprimento de sentença.
A empresa também fez parte – representada pelo seu titular – entre os anos de 2016 e 2017, do Grupo Técnico Interinstitucional no CNJ, que estudou a uniformização de critérios de atualização monetária para todos os Tribunais Estaduais, cuja conclusão foi adotar os mesmos critérios propostos por Gilberto Melo em agosto de 1997.
O resultado do esforço de uniformização tem se materializado em atos conjuntos, portarias e instruções de serviço editadas pelos Tribunais de Justiça, os quais estabelecem boas práticas para a comunidade jurídica, como critérios uniformes de atualização monetária e procedimentos de cálculos judiciais.
Nesse diapasão, nos sentimos na linha de frente do movimento de mudança de cultura necessária para se efetivar o “Processo Orientado à Liquidação”, cultura introduzida pelo CPC 2015, com a evidenciação dos parâmetros de liquidação ao longo do processo, o que permite uma visão objetiva e concreta do fluxo financeiro dos processos judiciais.
Por essa trajetória somos hoje reconhecidos pela excelência na qualificação, transparência e automação de informações financeiras judiciais.
Missão
Cooperar para a justiça financeira, entendida como a eficiência processual, isonomia e transparência resultantes de pesquisa profunda da interação do direito, engenharia, contabilidade e tecnologia.
Visão
Consolidar-se como notável propulsora da transformação inovativa dos fluxos financeiros judiciais.
Valores
Seriedade
Precisão
Inovação
Responsabilidade social
Curriculum vitae sumário de Gilberto Melo
Registros profissionais: CRC 59396/MG CREA 14996/MG OAB 55211/MG
Qualificação
› Engenheiro, advogado e pós-graduado em Contabilidade
› Parecerista jurídico-econômico-financeiro – Especialista em cálculos judiciais, extrajudiciais e precatórios
› Perito Engenheiro Avaliador de Ativos
› Propositor da tabela de fatores de atualização monetária para a Justiça Estadual, aprovada para utilização em todo o território nacional no 11º ENCOGE – Encontro Nacional dos Corregedores Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, em São Luis do Maranhão, em reunião plenária do dia 22/08/1997. Conferenciou também no 50º, 54º., 68º., 79º. e 80º. ENCOGEs
› Habilidade no manejo de indicadores econômicos nacionais e internacionais, avaliação de cláusulas financeiras de contratos, assistência técnica em perícias
judiciais financeiras, arbitragem e mediação financeira e comercial, elaboração de rotinas de cálculos financeiros, desenvolvimento de pleitos e otimização de contratos, pareceres jurídico-econômico-financeiros
› Conferencista e professor na área de perícias e liquidação de débitos judiciais
› Membro de Grupo de Trabalho Interinstitucional no CNJ para a uniformização de procedimentos de cálculos judiciais em 2017
Atividades
› Parecerista jurídico-econômico-financeiro, perito e avaliador de ativos, consultor em liquidação de sentença, executando cálculos judiciais, perícias administrativo-financeiras, pareceres sobre precatórios, acompanhados de cálculos.
› Propositor da tabela de fatores de atualização aprovada pelo Colégio de Corregedores para todos os Estados, no 11º ENCOGE e criador do Projeto Efetividade da Execução em parceria com Guilherme Melo
› Conselheiro da Associação dos Advogados de Minas Gerais por três mandatos
› Membro da Câmara de Mediação e Arbitragem do INAMA – Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem
› Conferencista no CCOGE – Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça
› Conferencista da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG e outras instituições
› Professor na capacitação de contadores judiciais, magistrados e assessores em vários tribunais, procuradorias e na OAB
Cursos e treinamentos
› Engenharia Industrial Mecânica Plena: Escola de Engenharia da UFMG, 1971 a 1975
› Direito: Faculdade de Direito do Oeste de Minas, 1986 a 1990
› Pós-graduação em Contabilidade: PUC-MG, 1994/1995
› Engenharia de Avaliações e Perícias: Inst. Mineiro de Avaliações e Perícias de Engenharia – IMAPE, 1988
› Técnico em Transações Imobiliárias: SCIERJ, 1990
› Curso de Arbitramento de Aluguéis: VI COBREAP (Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias), 1990
› Ciclo de Estudos de Política e Estratégia: ADESG-MG, 1991
› Curso de Diretrizes para o Cálculo Judicial: TRF 1ª Região, 1994
› Seminário de Mediação e Arbitragem: INAMA-Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem,1996
› Curso de Mediação: Instituto de Mediação e Arbitragem, 1996
› Curso Avançado de Mediação: Instituto de Mediação e Arbitragem, 1997
› Curso Avançado de Mediação: Fundação Libra-Argentina, 1997
› Seminário “Solução de Conflitos Econômicos Internacionais”, 1997
› Estágio Supervisionado em Mediação, 1997
› Formação Holística de Base – UNIPAZ – Universidade da Paz, 2002/2004
› Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação, CJF, 11/2002
› Treinamento em Constelações Organizacionais e Familiares, IMAHOM/IBHBC, 2005/2008
Publicações, cursos, palestras, trabalhos
› Livro sob o título “Cálculos Judiciais – Liquidação de Sentença na Justiça Comum”, 1997
› Trabalho “Uniformização da Tabela de Fatores de Atualização na Justiça Estadual”, 2008 e 2010
› Artigos diversos sobre a atividade pericial, liquidação de sentença, cálculos judiciais e correção monetária, publicados em jornais e revistas do meio jurídico
› Site na Internet desde janeiro de 1996 em www.gilbertomelo.com.br
› Palestras e cursos ministrados em Tribunais e outros órgãos Estaduais de vários Estados e da OAB
› Convidado para proferir conferência no 11º ENCOGE em São Luís-MA em agosto/1997, teve sua tese de uniformização da atualização monetária na Justiça Estadual de todos os Estados e do Distrito Federal aprovada por unanimidade. Proferiu conferência também no 50º ENCOGE em Palmas-TO em novembro/2008 e no 54º ENCOGE em Florianópolis/SC em agosto/2010, ocasião em que foi decidido o encaminhamento ao CNJ da tabela uniforme para implementação em todos os Estados e no Distrito Federal. Já no 68º ENCOGE em Teresina-PI, em março de 2015, apresentou o Projeto Efetividade da Execução e propôs que o CCOGE encaminhasse ao CNJ sugestão para formar, junto ao Conselho Consultivo de Presidentes de Tribunais, um grupo técnico
para a normatização dos cálculos judiciais no âmbito da Justiça Estadual. No 79º ENCOGE em Natal-RN apresentou novamente o Projeto Efetividade da Execução e no 80º ENCOGE, em Recife-PE, conferenciou sob o tema “Solucionando o gargalo da execução com a parametrização de dispositivos”.
› Trabalho “Cálculos de Atualização Monetária Judicial” apresentado no IX Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias – IX COBREAP, São Paulo SP
› Participação na comissão de Direito das Obrigações – V Jornada de Direito Civil no CJF, 2011, Brasília-DF
› Trabalho “Isonomia na liquidação de débitos judiciais” apresentado no Seminário Justiça em Números, CNJ, 2012, Brasília-DF – www.gilbertomelo.com.br/projetos
› Criador do Projeto Efetividade da Execução em 2012, em parceria com Guilherme Melo, proposto ao CNJ, AMB, AJUFE, ANAMATRA, ENFAM e tribunais –
www.gilbertomelo.com.br/projetos
› Membro do Grupo Técnico Interinstitucional no CNJ em 2016/2017, que estudou a uniformização de critérios de atualização monetária para todos os Tribunais Estaduais, cuja conclusão foi adotar os mesmos critérios propostos por Gilberto Melo em agosto de 1997.
Condecorações
› 1º lugar geral no Curso de Direito entre 250 alunos
› Comenda Inconfidente Cláudio Manoel da Costa e Diploma do Mérito Judiciário de Minas Gerais, 1995