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Ministro suspende trâmite de ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas

Estados e Distrito Federal podem fixar índices de correção monetária. Tema 1062

Adiado julgamento de modulação dos efeitos de decisão sobre correção monetária em condenação contra a Fazenda

Iniciada análise de modulação da decisão sobre índices de correção e juros em condenações contra Fazenda Pública

Inclusão de expurgos inflacionários na correção monetária de depósitos judiciais é tema de repercussão geral

Gilberto Melo profere palestra no 79º. ENCOGE, Encontro Nacional do Colégio de Corregedores

STJ. Pesquisa Pronta. Marco inicial da incidência da correção monetária nos contratos de seguro.

1ª Seção do STJ define termo inicial da correção monetária para ressarcimento tributário a contribuinte

Ministro suspende efeitos de acórdão sobre índices de correção de dívidas da Fazenda Pública

Pesquisa pronta. Análise da possibilidade ou não de fixação de juros ou correção monetária em Mandado de Segurança

Pesquisa pronta. Análise da incidência de juros e correção monetária nos valores transcritos em Títulos da Dívida Agrária complementares

STJ fixa teses sobre correção monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda

Pesquisa pronta. Reformatio in pejus em matéria envolvendo juros de mora ou correção monetária.

Sob o CPC de 73, omissão do credor pode deixar valores no Bacenjud sem correção

Incorporadora que assume empreendimento em andamento – Aspectos jurídicos ligados à correção monetária

Decisão sobre expurgos inflacionários em depósitos judiciais é adiada pela quarta vez

Direito Civil e Previdenciário. Alcance de alteração do indexador de correção monetária de aposentadoria complementar previsto no plano de benefícios

TJPE tem enunciado que determina a utilização da tabela de débitos em geral enquanto estiver suspensa a tabela de débitos da fazenda

Atualização Monetária de Débitos Trabalhistas: possibilidades e limites de atuação da Justiça do Trabalho após a decisão do STF na Reclamação 22.012

Correção monetária sobre TDAs e o obscurantismo da jurisprudência do STJ

Atualização monetária dos créditos trabalhistas: Novos parâmetros jurisprudenciais

Atuação da OAB garante correção de créditos trabalhistas pela inflação

Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição

Liquidação de sentença

STJ reafirma BTNF como índice de reajuste de cédulas de crédito rural em março de 1990