Juros. Julgamento. Parentesco
07/06/2010
Em ação rescisória com pedido de tutela antecipada ajuizada por banco condenado a pagar, por danos morais, indenização de dois mil salários mínimos e acréscimos,
junho 7, 2010
Embargos de Divergência. Previdenciário. Juros de Mora. Percentual
07/06/2010
-Nas ações previdenciárias, os juros de mora são devidos a partir da citação válida, no percentual de 1% ao mês.-Precedentes.-Embargos de divergência conhecidos, mas rejeitados.
Equivalência salarial é admissível apenas nos financiamentos vinculados ao SFH
07/06/2010
Imóveis financiados pelo sistema hipotecário comum não podem ter saldo devedor reajustado com base no Plano de Equivalência Salarial (PES), cuja aplicação deve ser restrita
Depósito parcial exime juros e correção
07/06/2010
Depósito judicial, ainda que parcial, exime o devedor do pagamento de juros e correção monetária sobre tal montante, a partir de sua efetivação. O entendimento
Honorários advocatícios estão incluídos nos 20% devidos nas execuções fiscais da União
07/06/2010
O contribuinte que formula pedido de desistência dos embargos à execução fiscal de créditos tributários da Fazenda Nacional, para fins de adesão a programa de
Juiz gaúcho propõe repensar os valores das reparações por dano moral
07/06/2010
Um artigo publicado na edição de ontem (24) do jornal O Sul, de Porto Alegre, traz proposição de um magistrado gaúcho, lembrando que, nos casos
Para STJ, base de cálculo do ITBI de imóvel arrematado é a do valor alcançado no leilão
07/06/2010
Na arrematação (aquisição de um bem alienado judicialmente), considera-se como base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) aquele alcançado no leilão
Escola brasileira e tema da educação financeira para o dia a dia dos seus alunos
07/06/2010
Conhecimentos sobre como utilizar e poupar dinheiro estão cada vez mais presentes nas atividades das escolas brasileiras. O Projeto Educação Financeira na Escola, comandado pela
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