Universo jurídico também está passando pela transformação digital
As apresentações que Neal Suggs, vice-presidente mundial da Microsoft Corporation e Alessandra Del Debbio, vice-presidente da Microsoft no Brasil, fizeram, há dias, no Centro de
Processo eletrônico
Petição que contém apenas assinatura eletrônica de advogado é válida
A 2ª Turma do TST proveu agravo da empresa Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. e validou a assinatura eletrônica de advogado que teve o recurso revista
STJ já está recebendo peticionamento eletrônico em todos os tipos de processos
Desde o dia 1º de fevereiro, o serviço de peticionamento eletrônico, apelidado de “e.pet” com certificação digital foi ampliado pelo STJ, estendendo-se a todos os
TJMG – Processo eletrônico nas turmas recursais
“Esse é um momento histórico da Tecnologia da Informação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais porque atinge a 2ª Instância no âmbito dos Juizados,
STF – Processo Eletrônico: Parceria permite sistema único de processo eletrônico para toda a Justiça
Acordo assinado nesta terça-feira (12) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho da Justiça Federal permitirá a criação de um sistema único de
STJ – Peticionamento eletrônico será ampliado para todos os tipos de processos
Instituída pela Resolução n. 2/2007, a petição eletrônica (e.pet) fará parte da rotina do Superior Tribunal de Justiça. Inicialmente, o seu uso limitou-se à prática
Recurso interposto por e-doc às 24h do último dia de prazo é tempestivo
A teor da Lei 11.419/06 (art. 10, parágrafo 1°) são tempestivos os recursos aviados por E-Doc até as 24 horas do último dia do prazo
TRF 1ª R. lança Diário da Justiça na internet
A Justiça Federal da 1ª Região passará a ter edição eletrônica do Diário da Justiça. A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),
Correio eletrônico equipara-se a fac-símile para enviar recurso
A prerrogativa constitucional da ampla defesa assegurou que interposição de recurso por correio eletrônico fosse aceito da mesma forma que o enviado por fac-símile. Após
OAB lança carteira com chip para assinatura digital
A OAB vai modernizar as carteiras de identificação dos advogados. A nova carteira trará um chip, que permitirá a chamada certificação digital. O objetivo é
TRF da 1ª Região implanta Diário da Justiça Eletrônico
A implantação do Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1), em meio eletrônico, já começou. A Seção Judiciária de Rondônia publicou ontem, dia 8
STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o primeiro Recurso Extraordinário (RE 564821), integralmente eletrônico. Seu processamento inicial começou no Juizado Especial Federal (JEF) do Tribunal
STJ inaugura em seu site o Diário da Justiça Eletrônico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (1º), o Diário da Justiça Eletrônico (DJe) no site da Corte. O presidente do
Corregedoria recomenda gravação digital de audiências
Decisão da 5ª Câmara Cível do TJ do Rio proibiu oito instituições financeiras de praticarem a capitalização de juros com período inferior a um ano,
OAB quer uniformizar a aplicação da lei do processo eletrônico
Um regulamento da lei do processo eletrônico (nº 11.419/2006) que uniformize e universalize o sistema de informatização do Judiciário para todo o País, e dentro
TJMG adota assinatura digital
O presidente do TJMG, Orlando Adão Carvalho participou na data de 1° de agosto, da implantação da assinatura eletrônica do juízo de admissibilidade (recursos extraordinários
Poder Judiciário 100% Virtual é exibido aos 27 TJs do país
O projeto "Poder Judiciário 100% Virtual", desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi apresentado nesta quinta-feira (12/07) aos outros 27 TJs do país,
Judiciário cearense entra na era do processo virtual
O Poder Judiciário cearense entra, definitivamente, na era do processo virtual. O Tribunal de Justiça, através do Fórum Clóvis Beviláqua, inaugura, hoje, 12 de julho,
TJ São Paulo inaugura primeiro fórum totalmente informatizado no País
O primeiro fórum totalmente informatizado do país, onde todos os processos serão digitais, sem uso do papel, será inaugurado nesta terça-feira (26/06), pelo Tribunal de
Mudança de CPD para sala-cofre prepara Supremo para receber processos eletrônicos
O Centro de Processamento de Dados (CPD) do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a funcionar, recentemente, isolado dentro de uma sala-cofre. O espaço, com 43
STF inicia tramitação de primeiros processos eletrônicos na data de hoje
Em solenidade marcada para esta quinta-feira (21), às 18h, no Supremo Tribunal Federal (Sala de Sessões da Segunda Turma), a ministra-presidente, Ellen Gracie, lança oficialmente
STJ recebe primeira petição encaminhada pela internet
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (30) o primeiro pedido de habeas-corpus encaminhado pela internet através do serviço de peticionamento eletrônico com
TJMG – Portaria institui carta precatória por meio eletrônico
Portaria-Conjunta nº 099/2007 – TJMG Dispõe sobre a transmissão, em caráter experimental, de cartas precatórias por meio eletrônico entre as Comarcas de Belo Horizonte e
STJ receberá petição pela internet
A partir do final da tarde desta quinta-feira (24), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a receber, por meio eletrônico, petições referentes a processos
Supremo regulamenta o processo eletrônico
A resolução do e-STF cumpre o disposto na Lei nº 11.419/06, que estabelece que “o uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, da
STJ recebe a partir de hoje petições pela Internet
A partir de hoje (24), o STJ começa a receber, por meio eletrônico, petições referentes a processos de competência originária do presidente do tribunal, aos
Petição apresentada pela Internet não exige apresentação do original
O sistema de peticionamento eletrônico à Justiça do Trabalho (e-Doc) não exige, posteriormente, a apresentação dos documentos originais. Neste sentido, a 6ª Turma do TST
Informatização do Judiciário: Pedido de certidão negativa em São Paulo agora é on-line
Está em funcionamento no site da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.gov.br) um serviço que facilitará a vida de quem precisa solicitar a certidão de
Ministros aprovam minuta de resolução sobre recebimento da petição eletrônica no STJ
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda na noite de hoje, 19, aprovou a minuta da resolução sobre o recebimento de petição eletrônica,
CJF – Intimação eletrônica: Resolução 522
Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (8) a Resolução n. 522 do Conselho da Justiça Federal (CJF), que padroniza em toda a Justiça Federal
ICP-OAB é usada pela 1ª vez em peticionamento eletrônico
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia firmou convênio com o Tribunal de Justiça do Estado para implantar o primeiro serviço
Lei institui atos processuais por meios eletrônicos
A primeira inserção do que poderíamos admitir tratar-se de atos processuais por meios eletrônicos nasce no Brasil no ano de 1991, com a promulgação da
Judiciário discute Diário Oficial único na Internet
Foi publicada no jornal Minas Gerais a Portaria-conjunta 119/2008, instituindo o Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) como órgão de comunicação oficial do Poder Judiciário de
Nova lei: Comunicação processual por meios eletrônicos
A busca de soluções para alguns dos problemas que resultam na morosidade da prestação jurisdicional tem provocado diversos estudos e reformas no sistema processual e
Poder judiciário debate Certificação Digital
A certificação digital no Poder Judiciário é tema do fórum que se realiza hoje (23), no auditório do Palácio da Justiça, no Rio de Janeiro,
Intimações processuais. Internet
Até o presente momento, não há respaldo legal para que as intimações ocorram via internet. As informações trazidas pela internet têm natureza meramente informativa e
Especialista em Informática Jurídica defende processo eletrônico
A Justiça Federal está na vanguarda, elogiou o especialista em Informática Jurídica, Aires José Rover, durante palestra no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que discute
Processo Eletrônico acelera julgamentos no juizado especial federal de Rio Grande
Os juizados especiais federais (JEFs), que já trouxeram grande velocidade à tramitação de ações quando começaram a ser instalados, em janeiro do ano passado, deverão
Processo Eletrônico começa a funcionar nos juizados especiais
Projeto piloto em quatro juizados especiais federais da Região Sul implanta sistema que agiliza a tramitação de processos e elimina o uso de papel. Leia
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