TST muda entendimento sobre aplicação de IPCA-E em correção monetária
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) só deverá ser adotado como índice de atualização dos débitos trabalhistas entre 25 de março de
Atualização monetária
Atualização monetária dos débitos trabalhistas – Índice aplicável
I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DO NCPC – EXECUÇÃO – ÓBICE DO
Atualização monetária de indenização por dano moral é devida a partir da fixação
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Ambev S.A. e determinou que a atualização monetária incidente sobre
A inconstitucionalidade do índice IPCA-E na atualização de débitos fiscais em SP
Em São Paulo, com frequência a Procuradoria-Geral do Estado faz a atualização monetária de débitos não tributários por meio de critérios inconstitucionais. Recentemente, o Tribunal
Grupo técnico cria tabela para correção monetária de processos judiciais
Um grupo de especialistas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou uma tabela para uniformizar os índices de inflação utilizados pelos tribunais de Justiça no
Segunda Seção firma teses em repetitivo para ações de revisão de previdência privada
Em julgamento de recurso especial realizado sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou duas teses envolvendo
Atualização monetária. IPCA-E vs TR. Aplicação da súmula 23 do trt da 24ª região. Modulação de efeitos. TRT-24
Processo: 00246066120155240006 Orgão Julgador: 2ª TURMA Publicação: 09/12/2016 Relator: AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Ementa ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 23 DO TRT DA 24ª REGIÃO. MODULAÇÃO DE EFEITOS. 1.
Retomada discussão sobre unificação de indexadores de atualização monetária no CNJ, com a participação de Gilberto Melo
A possibilidade de uniformização de indexadores de atualização monetária, especialmente entre os tribunais que compõem a Justiça Estadual, foi o assunto de reunião realizada nesta
CNJ analisa a uniformização da atualização monetária judicial, com a participação de Gilberto Melo
Estão em curso no CNJ estudos sobre a uniformização dos critérios de atualização monetária no Judiciário. A proposta de trabalho da comissão 0007669-80.2013.2.00.0000, sob a
Repetitivo. Direito Civil. Termo inicial da atualização monetária das indenizações relativas ao seguro DPVAT. Tema 898
A incidência de atualização monetária nas indenizações por morte ou invalidez do seguro DPVAT, prevista no § 7º do art. 5º da Lei 6.194/1974, redação
STJ decidirá sobre expurgos nos depósitos judiciais
O ministro Napoleão Nunes admitiu o ingresso do BC e da Federação Brasileira de Bancos, na condição de amicus curiae, e do BB, como assistente simples,
A incompatibilidade da TR como indexador monetário
A incompatibilidade da TR como indexador monetário * Gilberto Melo ** Guilherme Melo 27.2.2014 A Justiça do Trabalho vem adotando a TR como indexador desde
A uniformização de indexadores de débitos judiciais e o trabalhador
A uniformização de indexadores de débitos judiciais e o trabalhador * Gilberto Melo A uniformização como benefício ao trabalhador Todos os cidadãos e também
[Parte II] A nova ação revisional do FGTS para recuperação das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária (1999-2013)
10:50 –“Impossibilidade jurídica da utilização do índice de remuneração da caderneta de poupança como critério de correção monetária. Violação ao direito fundamental de propriedade. Inadequação
Observações sobre o cálculo das diferenças do FGTS TR x INPC
Para pedir na Justiça a aplicação do INPC, nas contas do FGTS, contra a TR, é importante apresentar a planilha de cálculos. Este artigo busca
Justiça pode adotar INPC em correções
A substituição da Taxa Referencial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor no ajuste de débitos judiciais será oneroso para empresas O Conselho Federal
Índice da poupança deve ser usado até modulação da ADI dos precatórios
Veja esta notícia no Conjur.
Robalinho debate atualização monetária dos débitos judiciais
A modificação dos índices de correção monetária aplicáveis aos débitos judiciais foi o tema da audiência pública realizada nesta quinta-feira, 24, na Comissão de Trabalho,
Anamatra defende PL que modifica regras de atualização monetária dos débitos trabalhistas
O diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra, Guilherme Guimarães Feliciano defendeu, nesta quinta-feira (24/10), na Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei Nº 6.171/13,
Especialistas defendem adoção do INPC na correção de débitos judiciais
Participantes de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara foram unânimes, nesta quinta-feira, 24, em defender a substituição da
Gilberto Melo fala na Câmara dos Deputados sobre atualização e juros nos débitos judiciais
O Dr. Gilberto Melo ministrou palestra esclarecedora sobre a atualização monetária e juros no judiciário em audiência pública no Congresso Nacional em 24.10.2013. O objetivo
Direito Civil. Correção monetária sobre o valor das parcelas pagas no caso de rescisão de contrato
No caso de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, a correção monetária do valor correspondente às parcelas pagas, para efeitos de restituição,
Atualização de contribuições previdenciárias
Diário Oficial da União – Seção 1 – Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013 Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº
Correção monetária dos precatórios na vigência da EC-62
Pelo regime constitucional vigente, a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº 62/2009, “…a atualização de valores de requisitórios, após sua expedição, até o efetivo
Direito Processual Civil. Aplicação de Índices Negativos de Correção Monetária
Os índices negativos de correção monetária (deflação) são considerados no cálculo de atualização da obrigação, desde que preservado o valor nominal. A correção monetária nada mais
Categorias
Menu
