18/06/2010 – Gilberto Melo

18/06/2010

O presidente do TRF da 4ª Região, desembargador federal Vilson Darós, e o diretor do foro da Justiça Federal do RS, juiz Marcelo De Nardi,

18/06/2010

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estado de São Paulo terá de pagar juros compensatórios aos ex-proprietários de uma área de 124,18

18/06/2010

Apesar de a Súmula n. 382 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelecer que a estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano não

Ver Artigos