Repetitivo. Execução fiscal. FGTS. Correção. TR
30/11/2009
A Seção, ao julgar o recurso sob o regime do art. 543-C do CPC c/c a Res. n. 8/2008-STJ, reafirmou, com base na jurisprudência deste
novembro 30, 2009
É possível aproveitar gravação como prova
30/11/2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram a repercussão geral em um caso e acataram Recurso Extraordinário interposto pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Mesmo que passados mais de 20 anos, depósito popular não prescreve
30/11/2009
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve decisão que condenou o Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A a
A inconstitucional suavização das condenações impostas à Fazenda
30/11/2009
Utilizando-se do censurável expediente de admitir a inserção, em medida provisória, de dispositivos extravagantes ao conteúdo finalístico da medida, o Congresso Nacional aprovou, recentemente, a
Laudo para desapropriação é o da perícia oficial
30/11/2009
A diferença no valor da avaliação de um terreno na Paraíba levou a Prefeitura de João Pessoa a ser condenada a pagar R$ 2,9 milhões
O “Problema” da Perícia Oficial
30/11/2009
É de inegável conhecimento que a prova pericial é de fundamental importância para um devido processo legal (art. 5o. LIV CF/88). Até porque é imprescindível
Capitalização de juros não é válida em contratos bancários
30/11/2009
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença de Primeiro Grau que acolhera, em parte, ação interposta pelo Banco do Brasil para cobrar
Belo Horizonte 11/2009
30/11/2009
Me surpreendi muito para o bem. O curso me abriu muito as possibilidades de conhecimento. Entendi e esclareci muitas dúvidas. Belo Horizonte 11/2009
Belo Horizonte 11/2009
30/11/2009
Valeu a pena vir de tão longe para adquirir conhecimento passado por profissionais qualificados e carismáticos. Mesmo sem experiência consegui absorver e me incentivar a
Belo Horizonte 11/2009
30/11/2009
Parabenizo pela capacidade dos instrutores, pelo domínio do assunto e por dividir esse conhecimento com todos os interessados. Belo Horizonte 11/2009
Belo Horizonte 11/2009
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Parabenizo os instrutores e agradeço muito pelo aprendizado adquirido. Belo Horizonte 11/2009
Belo Horizonte 11/2009
30/11/2009
Agradeço a oportunidade. Os instrutores demonstraram conhecimento profundo sobre a matéria, atuação com discrição e humildade, além do respeito às dificuldades de cada um. Belo
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