Comissão de permanência. Juros remuneratórios
06/10/2006
A Turma decidiu afetar à Segunda Seção o julgamento da matéria referente à comissão de permanência calculada pela taxa média. No caso, o tribunal a
Juros remuneratórios
STJ. Juros Remuneratórios. Limitação?
20/12/2005
Cuida-se de recurso remetido à Segunda Seção deste Superior Tribunal em que se discute a limitação dos juros remuneratórios vencidos posteriormente a 11/1/2003, data da
STJ. Juros Remuneratórios. Limitação?
20/12/2005
Cuida-se de recurso remetido à Segunda Seção deste Superior Tribunal em que se discute a limitação dos juros remuneratórios vencidos posteriormente a 11/1/2003, data da
STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil
21/07/2005
Deve ser apreciada pelos ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a questão sobre se deve se aplicar a limitação imposta
Empresa. Factoring. Limitação. Taxa de juros
16/05/2005
Trata-se de empresa que opera no ramo de factoring, não integrante do Sistema Financeiro Nacional e, como tal, não se inclui no sistema introduzido no
STJ- 2ª Seção decidirá se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil
30/03/2005
Deve ser definido nesta quarta-feira, 30, pelos ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se se aplica a limitação imposta pelo novo
CDB. Juros remuneratórios só até o vencimento
28/10/2004
Tratava-se de ajuste acerca de CDB ?pós-fixado?, transação realizada por meio eletrônico e centralizada na Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip),
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