Expurgos
Depósito judicial deve ser corrigido por expurgos de planos econômicos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que a correção monetária de depósitos judiciais deve incluir os expurgos inflacionários de planos econômicos. A questão
STJ vai definir sobre expurgos em migração para previdência privada
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão determinou que seja julgado pela 2ª Seção recurso que trata de correção monetária sobre verba
Repetitivo. Direito Civil. Inclusão no débito judicial de expurgos inflacionários subsequentes. Tema 891
Na execução de sentença que reconhece o direito de poupadores aos expurgos inflacionários decorrentes do Plano Verão (janeiro de 1989), incidem os expurgos inflacionários posteriores
Repetitivo. Direito Processual Civil. Execução Individual de Sentença Coletiva e Incidência de Juros Remuneratórios e Expurgos Inflacionários. Tema 887
Na execução individual de sentença proferida em ação civil pública que reconhece o direito de poupadores aos expurgos inflacionários decorrentes do Plano Verão (janeiro de
Repetitivo. Direito Civil. Índice de correção dos depósitos de caderneta de poupança no Plano Collor II
Foram acolhidos embargos de declaração para sanar erro material, fixando-se o percentual de 20,21%, relativo ao BTN, como índice de correção dos depósitos de caderneta
Cuidados em execução individual de sentença coletiva sobre expurgos
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STJ adia análise de inclusão em liquidação de expurgos inflacionários não discutidos no processo
Em execução de sentença, uma vez determinada a inclusão no cálculo da correção monetária de expurgos inflacionários referentes a um plano econômico específico, pode o
Repetitivo. Direito Processual Civil. Legitimidade e coisa julgada em Execução Individual de Sentença Coletiva que julgou questão referente a Expurgos Inflacionários sobre cadernetas de poupança
A sentença proferida pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na ação civil coletiva n. 1998.01.1.016798-9, que condenou o Banco
Vitória do poupador: STJ manteve abrangência da ação civil pública que condena o Banco do Brasil a pagar as diferenças do Plano Verão a poupadores
Idec comemora a decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao respeitar a condenação definitiva do Banco do Brasil para todos os poupadores
Direito Tributário. Índice aplicável à correção monetária das demonstrações financeiras do ano-base de 1989
O IPC é o índice aplicável à correção monetária das demonstrações financeiras de janeiro de 1989, para fins de apuração da base de cálculo do
Corretoras – Planos econômicos
Sociedades corretoras, no exercício da função de intermediação, não são titulares dos direitos creditórios transacionados. As sociedades corretoras, no exercício da função de intermediação nas
Gilberto Melo: IPC-IBGE deve ser aplicado em expurgos de poupança
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Corte Especial vai julgar juros em devolução de expurgos da poupança
Caberá à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não mais à sua Segunda Seção, definir o termo inicial dos juros de mora
Juros moratórios nas ações coletivas. A equivocada decisão do STJ e suas consequências
O artigo tem como escopo discutir a decisão proferida pelo Ministro Relator Luis Felipe Salomão nos autos do Recurso Especial n. 1.348.412-DF, particularmente no que
Direito administrativo e processual civil incidência de correção monetária, incluídos expurgos inflacionários, e juros na complementação de TDA
Em desapropriação para fins de reforma agrária, é possível a incidência de juros e de correção monetária, com a inclusão dos expurgos inflacionários, no cálculo
Suspensos processos estendendo efeitos de ação do Idec contra o BB por expurgos além do DF e a não associados
As ações que estendem a coisa julgada de sentença coletiva de vara de Brasília (DF) relativa a expurgos inflacionários do Plano Verão para não residentes
Planos econômicos irão a julgamento no dia 27 de novembro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, no próximo dia 27, quatro recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida (RE 626307-SP, RE 591797-SP, RE
Banco do Brasil deve restituir diferença cobrada em cédula de crédito rural
O Banco do Brasil terá de devolver à empresa Fazendas Reunidas Triângulo Ltda. a diferença entre o índice de correção monetária utilizado para corrigir cédula
Repetitivo. Direito Civil. Previdência Privada. Restituição de Contribuições. Quitação Geral em Transação. Abrangência das Verbas
A quitação relativa à restituição, por instrumento de transação, somente alcança as parcelas efetivamente quitadas, não tendo eficácia em relação às verbas por ele não
Repetitivo (Art. 543-C do CPC e Res. n. 8/2008-STJ). Direito Civil. Previdência Privada. Resgate de Contribuições. Súm. n. 289/STJ. Correção Monetária. Expurgos Inflacionários
É devida a restituição da denominada reserva de poupança a ex-participantes de planos de benefícios de previdência privada, devendo ser corrigidas monetariamente, conforme os índices
Tabela única. Justiça Federal. Expurgos inflacionários
A Tabela Única da Justiça Federal (Resolução n. 561 do Conselho da Justiça Federal, de 2/7/2007), de conformidade com a jurisprudência da Primeira Seção do
Compensação. Correção Monetária. IPC
A 1ª Seção conheceu dos embargos da Fazenda Nacional, mas lhes negou provimento, reafirmando que é devido, nos cálculos de atualização de débitos judiciais, com
Expurgos do Plano Real. Prova Pericial. Desnecessidade
Matéria relativa a expurgos na implantação do Plano Real não reclama prova pericial. Com este entendimento a Sétima Turma, por unanimidade, negou provimento a agravo
Ações trabalhistas cobrando expurgos invadem tribunais
Os efeitos dos expurgos inflacionários dos planos econômicos Verão (janeiro/89) e Collor I (abril/90) continuam em discussão. Os empregadores que já se sentiam tranqüilos quanto
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