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Pesquisa pronta. Análise da caracterização ou não de ofensa à coisa julgada pela inclusão de expurgos inflacionários na fase de execução de sentença.

Repetitivo. Direito Civil. Inclusão no débito judicial de expurgos inflacionários subsequentes. Tema 891

Repetitivo. Direito Processual Civil. Execução Individual de Sentença Coletiva e Incidência de Juros Remuneratórios e Expurgos Inflacionários. Tema 887

Repetitivo. Direito Civil. Índice de correção dos depósitos de caderneta de poupança no Plano Collor II

STJ adia análise de inclusão em liquidação de expurgos inflacionários não discutidos no processo

Repetitivo. Direito Processual Civil. Legitimidade e coisa julgada em Execução Individual de Sentença Coletiva que julgou questão referente a Expurgos Inflacionários sobre cadernetas de poupança

Vitória do poupador: STJ manteve abrangência da ação civil pública que condena o Banco do Brasil a pagar as diferenças do Plano Verão a poupadores

Direito Tributário. Índice aplicável à correção monetária das demonstrações financeiras do ano-base de 1989

Corretoras – Planos econômicos

Juros moratórios nas ações coletivas. A equivocada decisão do STJ e suas consequências

Direito administrativo e processual civil incidência de correção monetária, incluídos expurgos inflacionários, e juros na complementação de TDA

Suspensos processos estendendo efeitos de ação do Idec contra o BB por expurgos além do DF e a não associados

Repetitivo. Direito Civil. Previdência Privada. Restituição de Contribuições. Quitação Geral em Transação. Abrangência das Verbas

Repetitivo (Art. 543-C do CPC e Res. n. 8/2008-STJ). Direito Civil. Previdência Privada. Resgate de Contribuições. Súm. n. 289/STJ. Correção Monetária. Expurgos Inflacionários