O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão dos expurgos inflacionários na correção monetária incidente sobre depósitos judiciais é constitucional. A matéria, objeto
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (27/9) que não serão mais julgados como repetitivos dois recursos especiais que discutem o
A correção monetária dos depósitos judiciais deve incluir os expurgos inflacionários. Versa a controvérsia sobre a inclusão dos expurgos inflacionários aos valores depositados judicialmente, a
Maria Thereza de Assis Moura: voto seguido pela maioria dos ministros A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem a análise de
Durante muitos anos, o Brasil foi acometido por elevados índices inflacionários, que, juntamente com outros indicativos econômicos, mantinham suas tentativas de… Veja esta notícia no Conjur.
O Supremo Tribunal Federal tem mais de 300 decisões sobre perdas dos poupadores nos planos econômicos. Muitas no mérito e para dizer que, em síntese,
I – No cumprimento de sentença proferida em ação coletiva, são indevidos juros remuneratórios quando não expressos no título judicial, sob pena de violação à
Planos econômicos – Novidade Em surpreendente decisão, o advogado Sergio Bermudes renunciou ao mandato outorgado pela CONSIF – Confederação Nacional do Sistema Financeiro na mais vultosa causa
Mais um pedido de vista adiou a decisão do julgamento que vai definir sobre a correção monetária de depósitos judiciais de débitos tributários, realizados até 1996.
Expurgos inflacionários, definição de índices de correção de dívidas e de depósitos judiciais, sentença estrangeira referente a acidente ambiental no Equador e a falência da
A Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o sobrestamento (suspensão) de processo que garantiu a um beneficiário
A Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional quer que o Supremo Tribunal Federal suspenda processo que garantiu a um beneficiário do Rio de Janeiro
Na execução individual de sentença proferida em ação civil pública que reconhece o direito de poupadores aos expurgos inflacionários relativos ao período de junho de 1987 e
Ao decidir um recurso repetitivo sobre expurgos inflacionários de planos econômicos editados de 1986 a 1994, o STJ acaba de pacificar que cabem correção monetária
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Entendimento foi firmado em processo sob rito de repetitivo. A 2ª seção do STJ analisou em julgamento de processo sob o rito de recurso repetitivo
Ao julgar caso relativo à execução individual de sentença proferida em ação civil pública que reconheceu o direito de poupadores aos expurgos inflacionários do Plano
Indicação de Luiz Edson Fachin garante quórum para julgar ação em que bancos responderão por perdas com planos econômicos. O valor pode superar R$ 300
Julgamento terá impacto no valor bilionário a ser pago pelos bancos aos poupadores que já ganharam na Justiça -e aos que ainda poderão ganhar devido
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o devedor arca com juros de mora desde a citação em ação
A inclusão de expurgos inflacionários na fase de liquidação de sentença, embora não discutidos na fase de conhecimento, não implica violação da coisa julgada. Esse
A partir de agora, os casos que versam sobre Plano Verão serão concluídos nas instâncias inferiores, com o encerramento imediato das ações e a pacificação
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As partes e os amici curiae (amigos da Corte) interessados em fazer sustentação oral no julgamento dos processos sobre planos econômicos, marcado para o dia 27 de
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a obrigação (ou não) de os bancos ressarcirem os investidores por conta dos expurgos impostos pelos planos
