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Atualização monetária de indenização por dano moral é devida a partir da fixação

Cobrança de juros acima da taxa média do mercado é mero dissabor e não gera dano moral

Juros de mora sobre danos morais incidem desde evento danoso na responsabilidade extracontratual

Indenização por dano moral é atualizada a partir da fixação do valor, reafirma TST

Afastados danos morais a pessoa jurídica por descumprimento de contrato comercial

Quarta Turma adota método bifásico para definição de indenização por danos morais

Cobertura de danos corporais só não abrange danos morais ou estéticos com exclusão expressa

A problemática do arbitramento e quantificação do dano moral no sistema jurídico brasileiro

A correção monetária sobre indenização por dano moral só incide a partir da condenação

A correção monetária sobre indenização por dano moral só incide a partir da condenação