STJ divulga 11 teses sobre responsabilidade civil por dano moral
O Superior Tribunal de Justiça divulgou 11 teses consolidadas na corte sobre responsabilidade civil por dano moral. Os entendimentos estão na edição 125 da Jurisprudência em
Danos morais
Atualização monetária de indenização por dano moral é devida a partir da fixação
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Ambev S.A. e determinou que a atualização monetária incidente sobre
Cobrança de juros acima da taxa média do mercado é mero dissabor e não gera dano moral
A 15ª câmara Cível do TJ/PR reformou sentença para afastar condenação de uma instituição bancária à repetição de indébito dobrada, ao pagamento de danos morais
Juros de mora sobre danos morais incidem desde evento danoso na responsabilidade extracontratual
A 3ª turma do STJ aplicou os efeitos da responsabilidade extracontratual na incidência dos juros moratórios em indenização por dano material e moral devida ao
Indenização por dano moral é atualizada a partir da fixação do valor, reafirma TST
Nos casos de indenização por danos morais, a atualização monetária é devida a partir da data da decisão de arbitramento ou de alteração do valor.
Afastados danos morais a pessoa jurídica por descumprimento de contrato comercial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou condenação por danos morais decorrente do inadimplemento em contrato de locação de equipamentos firmado entre
Quarta Turma adota método bifásico para definição de indenização por danos morais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o método bifásico para analisar a adequação de valores referentes a indenização por danos morais.
STJ vai uniformizar termo inicial dos juros em danos morais
Veja esta notícia no Conjur.
Correção monetária conta a partir de data de condenação por dano moral
Veja esta notícia no Conjur.
STJ define pagamento de danos morais em ações coletivas
Veja esta notícia no Valor Econômico.
Dano moral: a quantificação com o fito de evitar sua banalização
O presente artigo tem como objetivo analisar como está sendo feita a quantificação do dano moral, bem como quais os critérios adotados pelo julgador para
Cobertura de danos corporais só não abrange danos morais ou estéticos com exclusão expressa
Contratos de seguro que preveem cobertura para danos corporais abrangem tanto os danos materiais, como os estéticos e morais. Não havendo exclusão expressa de cobertura
O valor da reparação moral – parâmetros e critérios
Nos idos de 2001, foi dado início à pesquisa para apurar se havia nos tribunais um mínimo critério de valoração na fixação dos valores compensatórios
A problemática do arbitramento e quantificação do dano moral no sistema jurídico brasileiro
Na legislação brasileira não existe qualquer previsão constitucional ou infraconstitucional acerca do quantum indenizatório a ser estabelecido nas sentenças condenatórias por danos morais. Resumo: O
Empresas terão de rever juros em caso de indenização por dano moral
Veja esta notícia no Conjur.
Série sobre Dano Moral analisou dificuldade para definir valor da reparação
A matéria especial mais acessada na página do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi a que tratou de dano moral , analisando os critérios para definir a extensão do
STJ admite outra reclamação sobre juros em indenizações por dano moral
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, admitiu, no fim de outubro, nova reclamação que trata do início da incidência de juros de
Redução do valor da indenização: Possibilidade
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu de 150 salários mínimos para R$ 20 mil o valor de indenização por danos morais devida
Termo inicial. Correção monetária. Dano moral
A Seção acolheu parcialmente os embargos por entender que o termo inicial para correção monetária do quantum indenizatório é a data em que fixado o
Perda de bagagem gera reparação por dano moral
As companhias aéreas Tam e Air France deverão reparar danos morais causados a um casal gaúcho, a partir da perda da sua bagagem em viagem
TRT 3 – Danos Morais: Condenação: Não incidência de IR
A 4ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do juiz convocado Antônio Carlos Rodrigues Filho, deu provimento a agravo de petição de um reclamante, isentando-o do
Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral
O valor pago pela companhia de seguro à família de vítima de atropelamento a título de dano moral é passível da incidência de imposto de
A correção monetária sobre indenização por dano moral só incide a partir da condenação
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, em se tratando de indenização por dano moral decorrente de ato ilícito,
Indenização por dano estético é cumulável com dano moral
A 8ª Turma do TRT/MG, acompanhando voto do Juiz convocado Antônio Gomes de Vasconcelos, negou provimento parcial a recurso ordinário de uma reclamada, condenada ao
A correção monetária sobre indenização por dano moral só incide a partir da condenação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, em se tratando de indenização por dano moral decorrente de ato ilícito,
Dano Moral. Retenção. Salário. Cheque especial
Em ação de indenização em que a agravada recorreu ao cheque especial e tomou empréstimos firmados com o banco, este, para a quitação dessas obrigações,
Indenização por danos morais. Não incidência imposto de renda
A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação cível e à remessa ofi cial, determinando, nos termos do Voto Condutor, a não-incidência do Imposto
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