Pesquisa pronta. Análise da caracterização ou não de ofensa à coisa julgada pela inclusão de expurgos inflacionários na fase de execução de sentença.
18/09/2018
Veja a pesquisa pronta no site do STJ.
setembro 18, 2018
TJSP sobrepõe regra do tema 810 do RE870947 ao entendimento do tema 905 do REsp nº 1.495.146/MG
18/09/2018
Ação ordinária. Cumprimento de sentença. Ofício requisitório de pequeno valor. Saldo devedor apurado. Critério para correção monetária. Precedente impositivo do E. Supremo Tribunal Federal (Tema
STJ julga data final de incidência de juros remuneratórios em caso da Eletrobras
18/09/2018
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar, na última quarta-feira (12/9), mais um recurso que trata das diferença apuradas no
Proposta dá a juízes poder para desempatar decisões entre sócios em casos de liquidação de sociedades
18/09/2018
Proposta em tramitação no Senado estabelece que conflitos societários poderão ser decididos por juízes em casos de empates em deliberações entre os sócios. De acordo
Supremo confirma decisão do STJ que prevê a incidência de juros entre a expedição e o efetivo pagamento
18/09/2018
A chamada “coisa julgada” (característica dos processos judiciais que já foram julgados em definitivo e que já não comportam mais recursos) é imutável, inclusive quanto
Saiba por que taxas aplicadas em decisões judiciais são confusas no Brasil
18/09/2018
A redução da inflação e da Selic (taxa básica de juros da economia) aos patamares mais baixos da história trouxe à tona a incongruência das
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