A possibilidade de uniformização de indexadores de atualização monetária, especialmente entre os tribunais que compõem a Justiça Estadual, foi o assunto de reunião realizada nesta
Os bancos ou entidades financeiras do país não poderão cobrar juros que superem em 25% as taxas aplicadas para empréstimos pessoais. A notícia envolve banco
O novo regramento para o processamento da ação de dissolução parcial de sociedade e apuração de haveres previsto nos arts. 599 a 609 do CPC
Planos econômicos – Novidade Em surpreendente decisão, o advogado Sergio Bermudes renunciou ao mandato outorgado pela CONSIF – Confederação Nacional do Sistema Financeiro na mais vultosa causa
TST admite depósito de astreinte antes do trânsito em julgado de ACP O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que é admissível a exigibilidade
Questão que vem causando grande debate no mundo jurídico e muita dor de cabeça aos mutuários da Caixa Econômica Federal nos contratos de financiamento imobiliário
No caso de dívida composta de capital e juros, a imputação de pagamento (art. 354 do CC) insuficiente para a quitação da totalidade dos juros
