Leia voto de Marco Aurélio contra capitalização de juros bancários
08/02/2015
Veja esta notícia no Conjur.
fevereiro 8, 2015
Plenário do STF mantém validade de MP que regula capitalização de juros e libera 13 mil processos sobre o tema
08/02/2015
Por sete votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 592377-RS em que o Banco Fiat S/A
Certidão Ministerial de Conteúdo Digital – CMCD
08/02/2015
CMCD é uma junção dos formatos da ata notarial e da Certidão Ministerial tradicional com a finalidade de formalizar conteúdos digitais. Por vezes, os
STJ publica o acórdão do Recurso Repetitivo sobra a tabela price
08/02/2015
Veja a íntegra do recém julgado recurso repetitivo em que o STJ remete a questão necessariamente para a perícia judicial. Fonte: www.stj.jus.br
FENAFISCO promove curso de Cálculo Judicial
08/02/2015
Prezados Senhores, A FENAFISCO foi demandada pelos Sindicatos Filiados a realizar um Curso de Capacitação em Cálculos Judiciais, em virtude dos entendimentos divergentes dos contadores judiciais, em
Supremo decide que multa fiscal não pode ser maior que 100%
08/02/2015
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) abre a possibilidade de contribuintes multados em valores bem superiores ao próprio tributo devido, reduzirem consideravelmente o
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