13/10/2013
22/10/2013
Prezado Sr. Gilberto Melo, registro a importância do trabalho que o senhor desenvolve, em prol da geração de informações consistentes e portanto confiáveis, sobre o
outubro 22, 2013
Reforma do Código do Consumidor poderá dar a Procon poderes típicos do Judiciário
22/10/2013
O relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para a Reforma do Código de Defesa do Consumidor (CDC), apresentado nesta quinta-feira (17), busca fortalecer os Procons, tratados no PLS
Admitida reclamação sobre devolução de VRG
22/10/2013
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação, com pedido de liminar, ajuizada pelo Santander Leasing S/A Arrendamento
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