20/08/2013
22/08/2013
Sempre acompanhei os trabalhos do gilberto melo engenharia jurídica, posto que, detalha com precisão os cálculos que deverão ser feitos, trazendo a tabela de forma
agosto 22, 2013
Projeto do Senado sobre direitos autorais vira lei
22/08/2013
Foi sancionada e publicada sem vetos, nesta quinta-feira (15), pela presidente Dilma Rousseff, a lei que define as condições de cobrança, arrecadação e distribuição dos
OAB Nacional requer correção plena nos cálculos de precatórios
22/08/2013
Brasília – O Conselho Federal da OAB requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (19), a concessão de medida cautelar que determine a
A cobrança de tarifas administrativas em contratos de concessão de crédito é abusiva e nula de pleno direito
22/08/2013
Estuda-se a taxa de abertura de crédito dos bancos para saber essa cobrança é transparente, se é ajustada pelas partes, se tem alguma finalidade específica,
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