Danos morais pela perda do tempo útil: uma nova modalidade
06/06/2012
A ocorrência sucessiva e acintosa de mau atendimento ao consumidor, gerando a perda de tempo útil, tem levado a jurisprudência a dar seus primeiros passos
junho 6, 2012
Juros Moratórios e Compensatórios em Precatórios
06/06/2012
O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento realizado no último dia 08/05/2012, por sua Segunda Turma, sendo relator o Ministro Carlos Meira, decidiram por unanimidade,
Liminar suspende processos que discutem compensação de honorários nos juizados especiais
06/06/2012
O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender a tramitação, nos juizados especiais dos estados, de todos os
Simples demora em pagar indenização por desapropriação não permite cumulação de juros e lucros cessantes
06/06/2012
Em ação de desapropriação, os juros compensatórios possuem, em regra, a mesma finalidade que os lucros cessantes. Conceder a cumulação desses elementos em razão da
Juro de mora sobre indenização trabalhista pode ficar livre de IR
06/06/2012
Os juros de mora recebidos pelo trabalhador em razão de atraso no pagamento de sua remuneração ou indenização não serão considerados como renda para fins
Cumprimento de Sentença. Valor Exequendo. Parcelamento
06/06/2012
Na fase de cumprimento de sentença, aplica-se a mesma regra que rege a execução de título extrajudicial quanto ao parcelamento da dívida. É que o
Astreintes. Destinatário. Autor da Demanda
06/06/2012
A Turma, por maioria, assentou o entendimento de que é o autor da demanda o destinatário da multa diária prevista no art. 461, § 4º,
Repetitivo. Honorários Advocatícios Sucumbenciais. Precatório. Cessão de Crédito. Habilitação do Cessionário
06/06/2012
A Corte Especial, ao apreciar REsp submetido ao regime do art. 543-C do CPC e Res. n. 8/2008-STJ, prosseguindo o julgamento, por maioria, assentou que,
STJ volta atrás, e também admite a dedução das subempreitadas na construção civil
06/06/2012
Como já deve ser do conhecimento de todos aqueles que militam na área tributária municipal, o Superior Tribunal de Justiça mudou seu entendimento relativo à
Concessão de honorários sobre execução decorrente de mandado de segurança
06/06/2012
Dois advogados do Distrito Federal conseguiram rescindir acórdão anterior do STJ para garantir seu direito ao recebimento de honorários. A 1ª Seção do próprio STJ
Categorias
Menu
