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outubro 13, 2011
Condenações da Fazenda Pública corrigidas pela poupança
13/10/2011
A Lei 11.960, de 29 de junho de 2009, ao alterar a redação do artigo 1º – F, da Lei 9.494, de 10 de setembro
TJ paulista absolve réu acusado de pirataria de DVDs
13/10/2011
Por mais evidente que possam ser a ocorrência e a autoria de pirataria de mídias, é necessário que o laudo pericial também indique as pessoas
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