Acolhida substituição de perito que mudou laudo
24/02/2010
A 6ª Câmara Cível do TJMT determinou a substituição de um perito designado judicialmente para fornecer laudos técnicos a respeito da disputa pela posse de
fevereiro 24, 2010
Repetitivo. Desapropriação. Juros
24/02/2010
Trata-se de entendimento assentado na jurisprudência do STJ e compatível com a recente orientação traçada pela Súmula vinculante n. 17 do STF, qual seja, ser
Repetitivo. FGTS. Índices. Correção
24/02/2010
A Seção, no julgamento de recurso repetitivo (art. 543-C do CPC), reafirmou que devem ser aplicados os seguintes índices na correção monetária das contas vinculadas
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