Consumidor está perdendo de goleada (5×2) no STJ
30/10/2009
O ano de 2009 vai ficar marcado na história do STJ pela edição de súmulas e decisões amplamente desfavoráveis ao consumidor. Vejamos:Súmula nº 380 –
outubro 30, 2009
Benefícios da Justiça Gratuita para pessoa jurídica exigem prova real
30/10/2009
Para a pessoa jurídica receber os benefícios da Justiça Gratuita, deve apresentar prova real de sua incapacidade de pagar as custas do processo. O entendimento
MP move ação contra bancos por juros abusivos
30/10/2009
Do Ministério Público do Estado de São Paulo: “O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor da
Execução fiscal. Honorários advocatícios
30/10/2009
Discute-se a possibilidade de que honorários advocatícios de sucumbência fixados em favor da União em execução fiscal já transitada em julgado possam ser inscritos pela
A malfadada Lei nº 11.960/09 e a truculência do Poder Executivo
30/10/2009
Nessas últimas décadas continuamos a ver a fúria verdadeiramente controladora do poder executivo, em todos os níveis, na busca da manutenção de privilégios e conquistas
STJ mantém decisão que anulou quase R$ 10 milhões em honorários
30/10/2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que excluiu o pagamento de cinco por cento de honorários advocatícios na liquidação de uma
Acidente aéreo. Danos morais. Honorários
30/10/2009
Discute-se, no recurso especial interposto pelos pais e irmão de vítima de acidente aéreo (jovem de 21 anos), o valor do dano moral e pensão
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