26/09/2009
29/09/2009
Parabéns pelo excelente site e pelo trabalho que realiza na área pericial. Contador(a), São Paulo/SP, 26/09/2009
setembro 29, 2009
Confirmada liminar em processo que discute correção monetária do Plano Verão em balanços
29/09/2009
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quarta-feira (16), medida liminar deferida em abril deste ano pelo ministro Marco Aurélio
Banco. Cláusula abusiva. ACP. MP
29/09/2009
Trata-se de REsp em que se discute, entre outras questões, a validade de cláusulas existentes em contrato de adesão firmado entre o banco, ora recorrente,
Pad. Nepotismo. Perito
29/09/2009
O recorrente, juiz de direito, impetrou mandamus com o fito de invalidar a pena de censura que lhe foi aplicada em processo administrativo disciplinar (PAD)
Lei regulamenta a profissão de perito criminal
29/09/2009
Foi sancionada a Lei 12.030 que regulamenta a perícia de natureza criminal. A nova norma, que entrará em vigor em 90 dias, assegura autonomia técnica,
Esclarecimento sobre tabela de precedentes de dano moral
29/09/2009
Com relação à tabela da notícia “STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais”, publicada no dia 13 de setembro de 2009, cabe esclarecer
Repetitivo – STJ fixa teses repetitivas sobre juros em contratos do Sistema Financeiro Habitacional
29/09/2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, nos contratos celebrados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), é vedada a
Cobrança. Depósito judicial. Conta inativa
29/09/2009
A figura do depósito judicial não cria, entre depositante e depositário, qualquer tipo de relação jurídica de natureza privada, visto que, em realidade, cuida-se de
Qualificação de perito deve ser verificada tão logo este seja nomeado pelo juízo
29/09/2009
Se o perito judicial não tem a habilitação exigida para a função, a parte interessada do processo deve insurgir-se tão logo ele seja nomeado pelo
STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais
29/09/2009
Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma
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