16/07/2009
16/07/2009
Site muito bem estruturado, fácil de navegar Parabéns! Perita, Rio de Janeiro/RJ, 16/07/2009
julho 16, 2009
E-mail pode vir a servir como prova no Código de Processo Civil
16/07/2009
Brasília, 13/07/2009 – Na próxima quarta-feira (15), a partir das 10h, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fará a sua última reunião deste
STJ adota tabela unificada de assuntos a partir de segunda (13)
16/07/2009
A partir da próxima segunda-feira (13), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a classificar os processos de acordo com a tabela unificada do Judiciário.
STJ julga repetitivo sobre pensão por morte quando da perda da qualidade de segurado
16/07/2009
Os dependentes têm direito ao benefício previdenciário de pensão por morte se o segurado, quando do seu falecimento, já preenchia os requisitos necessários para obter
Precatórios de natureza distinta não podem ser compensados entre pessoas jurídicas diversas
16/07/2009
Os precatórios cedidos por terceiros e constituídos contra autarquia não podem ser compensados com tributos cobrados pelo estado. A decisão do Superior Tribunal de Justiça
Precatórios federais – Critério de atualização
16/07/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 100 da
Caixa terá que pagar R$ 69 mil a mutuário
16/07/2009
Um mutuário natalense conseguiu decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), quitando o saldo residual de financiamento feito por ele na Caixa Econômica Federal,
Repetitivo pacifica entendimento sobre fixação de sucumbência em contas do FGTS
16/07/2009
Em mais um processo julgado sob o rito do recurso repetitivo (Lei 11.678/2008), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou entendimento sobre
Categorias
Menu
