A entrada do Judiciário na era digital
05/10/2005
Solenidade no Rio de Janeiro sela a entrada do Judiciário na era digital A Justiça brasileira entra definitivamente na era digital. Em solenidade que
outubro 5, 2005
União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita
05/10/2005
O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que responsabilizou a União ao pagamento de honorários a um perito particular convocado pela Justiça do Trabalho para
Honorários de perito devem seguir critérios genéricos
05/10/2005
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhou com unanimidade o voto do ministro José Delgado em processo movido pelas companhias áreas Fly
SFH. Atualização. TR
05/10/2005
Com a ressalva do entendimento pessoal do Min. Relator, a Turma negou provimento ao agravo regimental, ao acolher a jurisprudência consolidada de que, em sede
Plenário do STF decide: Tablita é constitucional
05/10/2005
O plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a Tabela de Deflações (Tablita), criada durante a vigência do Plano Bresser para correção inflacionária dos contratos
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