Procedimentos adotados pelo Judiciário Estadual vão reduzir significativamente o prazo para conclusão de perícias judiciais em milhares de processos com assistência judiciária gratuita. As demandas estavam represadas no Departamento Médico Judiciário do Tribunal de Justiça (DMJ). O Diretor do DMJ, Doutor Alberto Naiditch, explica que no início da atual gestão, em fevereiro, havia 7,5 mil pedidos de perícias aguardando solução.
Cerca de seis mil solicitações referiam-se às áreas de ortopedia, psiquiatria e neurologia. Inicialmente foram devolvidas à origem 3.634 ações mais recentes, relativas a aquelas especialidades médicas, para que os Juízes das causas nomeiem peritos. Esses profissionais terceirizados serão pagos pela Justiça gaúcha, que despenderá cerca de R$ 1 milhão. No DMJ permanecem cerca de três mil das solicitações mais antigas. Até que sejam realizadas, o Departamento não receberá outros processos que necessitem perícias naquelas áreas citadas.
Para os novos pedidos, os magistrados continuarão nomeando peritos extrajudiciais. Em média, a espera do exame técnico-pericial era de três anos. “Esse atraso traz prejuízos às partes, que ficam na pendência da solução que precisam com urgência”, frisou Naiditch. Com essa preocupação, ressalta, O Judiciário busca alternativas para conferir celeridade nos atendimentos. O trabalho conjunto, lembra, é da Presidência, da Direção-Geral e do Departamento Médico do TJ. Atividades O DMJ é responsável pela realização de perícias judiciais, atendimento médico e odontológico e de biometria (exames de ingresso, licença para tratamento de saúde, laudo de aposentadoria por motivo de doença, entre outros).
Também atende urgências no posto médico do TJ e do Foro Central, que funciona da 8h às 22h. Equipe São 20 médicos atuando no Departamento Médico Judicial, sendo: quatro psiquiatras, dois ortopedistas, dois oftalmologistas, um neurologista, um otorrinolaringologista, dois médicos do trabalho, um cardiologista, cinco clínicos-gerais, dois cirurgiões. Integram o grupo técnico de trabalho ainda, quatro psicólogos, duas enfermeiras, oito odontológos, uma assistente social e uma nutricionista.
Fonte: TJRS