O Financiamento Estudantil (Fies) do governo federal, que para muitos universitários hoje é a única forma de viabilizar o ensino superior, pode se tornar um pesadelo após a conclusão do curso. Mais especificamente, na hora de quitar a dívida. Segundo dados da Caixa Econômica Federal, a taxa de inadimplência no Brasil chega a mais de 30% dos contratos firmados. Destes, cerca de 10% estão sem pagar as parcelas há mais de um ano.
Criado em 1999 para substituir Programa de Crédito Educativo (Creduc), o Fies já beneficiou mais de 500 mil alunos, com uma aplicação de recursos que chega a quase R$ 5 bilhões, entre contratações e renovações semestrais dos financiamentos. Só na agência da Caixa em Santa Cruz há cerca de mil contratos em vigor, em fase de utilização do crédito ou pagamento.
É nesta segunda etapa que ocorrem os maiores problemas. A reclamação constante dos beneficiários é a prática do anatocismo (cobrança de juros sobre juros), bem como a taxa de juros de 9%. Por se tratar de uma linha de financiamento de cunho social, muitos entendem que o índice deveria ficar bem abaixo do atualmente praticado. Um grupo de estudantes beneficiados pelo programa criou o movimento denominado Fies Justo, que vem realizando ações de âmbito nacional.
O objetivo é reivindicar o desconto no momento da quitação integral da dívida nos mesmos moldes praticados pelos estudantes do antigo Programa de Crédito Educativo (Creduc), conforme a lei 10.260, de 2001. Na época, a Caixa ofereceu duas opções aos alunos e ex-alunos: o parcelamento em até 36 meses e a liquidação, à vista, com desconto. Quem escolheu o parcelamento teve que assinar um acordo. No caso da quitação à vista, o banco concedeu, para os que estavam em dia, desconto de 90% da dívida. Aos inadimplentes, contratos com prazo de carência e contratos em utilização, de 80%, condicionado à renúncia de novos aditamentos.
JUROS
Um dos mentores do movimento é o estudante universitário baiano Stephan Quadros, hoje administrador geral do Fies Justo. “Como me formo no final deste ano, comecei a buscar informações sobre o financiamento, para ver se existiam descontos para pagamentos à vista. Através de alguns depoimentos comecei a perceber que havia algo muito errado acontecendo”, conta. Quando parou para analisar os juros que estão sendo cobrados, viu que o valor financiado iria praticamente triplicar. “Resolvi nem fazer mais o editamento do Fies e concluir a faculdade pagando eu mesmo para não aumentar a dívida. Os R$ 5 mil iniciais já estão virando quase R$ 15 mil.”
A partir de sua história, Quadros percebeu que havia outros estudantes reclamando da mesma situação. Ele encontrou Daniella Pelerine, que já tinha um grupo montado em Brasília, tentando buscar apoio de políticos. O movimento tomou forma e acabou ganhando adeptos por todo o País. O Rio Grande do Sul, afirma Stephan, é um dos Estados onde a mobilização tem mais força. Por meio de um fórum no site www.fiesjusto.com.br foi possível expandir as ações e trocar informações e depoimentos.
Fonte: Gazeta do Sul – Santa Cruz do Sul, RS