A ação de exigir contas no novo CPC
22/08/2017
1 INTRODUÇÃO Pretende, o presente trabalho, versar acerca da inovação estabelecida pelo novo CPC quanto à distinção entre a ação de exigir contas e prestar
prestacao de contas
Quem toma empréstimo não pode exigir prestação de contas, julga STJ
24/03/2015
Veja esta notícia no Conjur.
Revisão de cláusulas x prestação de contas: impossibilidade de cumulação de procedimentos diversos na mesma ação
30/12/2013
Não se pode acolher a revisão de cláusula contratual por meio de ação de prestação de contas, vez que não é meio processual hábil para
Direito Processual Civil. Prestação de contas realizada por entidade de previdência privada de forma diversa da Mercantil
06/08/2013
O magistrado não pode desconsiderar a prestação de contas realizada por entidade de previdência privada, ainda que de forma diversa da mercantil, na hipótese em
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