Neste tão importante Dia do Perito Criminal, relembramos o quanto ainda há a evoluir no Sistema de Justiça do Brasil. A premissa da perícia oficial
O Núcleo de Perícia Contábil da Comissão Especial de Perícias da Ordem dos Advogados do Brasil secional São Paulo (OAB SP) publicou, no último dia
Se existe um princípio que não admite exceção este é o do contraditório, sob pena de nulidade do processo. Em matéria previdenciária, contudo, não se
O uso da arbitragem para a resolução de conflitos vem conquistando cada vez mais espaço no meio empresarial, sobretudo quando estão em jogo contratos estratégicos
Em 2021, uma estimativa da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, calculava em R$ 108,6 bilhões o valor de créditos tributários devidos
No âmbito do processo judicial, por vezes surge a necessidade de se apurar o valor de mercado de bem dado em garantia (por exemplo, penhora)
O governo do estado de São Paulo e seu Departamento de Estradas e Rodagem (DER) terão a oportunidade de, mais uma vez, discutir o valor
Em caso de débito vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), saber se o sistema de amortização implicou ou não cobrança de juros sobre juros é
