Cumulação de multa cominatória com reparação moral por descumprimento da mesma ordem
Com o entendimento de que os institutos em questão têm natureza jurídica e finalidades distintas, a 3ª Turma do STJ deu provimento ao recurso de
dano moral
Cobrança de juros acima da taxa média do mercado é mero dissabor e não gera dano moral
A 15ª câmara Cível do TJ/PR reformou sentença para afastar condenação de uma instituição bancária à repetição de indébito dobrada, ao pagamento de danos morais
Valor à causa – Pedido genérico, mas com especificações mínimas que identifiquem a pretensão
Na impossibilidade de se especificar o valor em ações indenizatórias por dano moral ou material, é possível a formulação de pedido genérico de ressarcimento na
Cálculo da Discórdia: Advogado é condenado por criticar servidor do Judiciário em petição
Servidor que se sente ofendido por advogado em petição tem direito à reparação por danos morais devido à violação dos seus direitos de personalidade, garantidos no
Indenização de Dano Moral Não é Atingida pela Tributação do Imposto de Renda
A indenização por dano estritamente moral não é fato gerador do Imposto de Renda, pois se limita a recompor o patrimônio imaterial da vítima, atingido
Ações de dano moral deixarão de ser “portas da esperança”
O Novo Código de Processo Civil, sancionado em 16 de março de 2015, exigirá cautela e prudência ainda maiores das partes e de seus procuradores
Empresa questiona correção monetária desde a citação em indenização de dano moral
A ministra Eliana Calmon admitiu o processamento de reclamação, com pedido de liminar, contra acórdão da Segunda Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do
STJ admite reclamação sobre juros em indenização por dano moral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação contra decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Rio
Data do fato causador de dano define inclusão de crédito em recuperação judicial
Veja esta notícia no Conjur.
STJ pode recalcular danos morais para evitar valor irrisório ou exorbitante
Veja esta notícia no Conjur.
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