Gilberto Melo

Os meios atípicos de execução segundo o Superior Tribunal de Justiça

A pouca efetividade do processo, como se sabe, é um grave problema de múltiplas causas, razão pela qual vigora em nosso ordenamento jurídico o princípio da atipicidade dos meios executivos, permitindo ao juiz impor todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da ordem judicial…

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Gilberto Melo

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