A Justiça brasileira tem muito processo porque tem lado
“Com o advento da redemocratização, houve um incremento substancial do número de demandas judiciais. Tal fato tem sido invocado reiteradamente como motivação para reformas da
Judiciário
Férias dos advogados (e peritos)
Por 8 x 6, o CNJ decidiu que os Tribunais têm independência para estabelecer a data do recesso de fim de ano. Por apertado
Felipe Asensi: Projetos inovadores podem auxiliar judiciário
Veja esta notícia no Conjur.
Dierle Nunes: Acórdãos deveriam ter linearidade argumentativa
O sistema jurídico brasileiro, encontra-se há algum tempo profundamente imerso no movimento de convergência entre a civil law e common law, [1] com a utilização cada vez mais corrente de
Seminário vai expor estudos científicos sobre Justiça
Modernizar e aprimorar o trabalho do Poder Judiciário. Com esse desafio, servidores, pesquisadores e estudantes universitários inscreveram trabalhos científicos para fazer parte do Seminário Justiça em
Direito e matemática: uma abordagem interdisciplinar
1 – Introdução O título deste trabalho pode aparentar absurdo ou induzir a uma relação por demais simples e óbvia. Absurdo porque pode-se indagar o
Anteprojeto do Código de Processo Civil tem inconstitucionalidades
Infelizmente o Anteprojeto do novo CPC não realizou aquilo a que se propôs. Logo na Exposição de Motivos lemos: “Na elaboração deste Anteprojeto de Código
Ministro Gilson Dipp fala sobre a transparência como instrumento de gestão judicial
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, foi o expositor do primeiro painel da Conferência Mundial: Transparência,
Precisamos de um novo CPC ou de estrutura para o Judiciário?
O anteprojeto do novo Código de Processo Civil promete promover a simplificação e a celeridade dos processos; uma das ferramentas para isso será a extinção
A íntegra dos 970 artigos do anteprojeto do novo Código de Processo Civil
O anteprojeto do novo Código de Processo Civil já está no Congresso Nacional. O documento foi entregue oficialmente na tarde de ontem (8) ao presidente
Novo CPC: Decisão em recurso repetitivo deverá ser vinculante
As decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de processos sob o rito da Lei dos Recursos Repetitivos deverão ser seguidas por todos
Condenação nos JEFs não se limita a 60 salários
O teto de 60 salários mínimos que define se uma ação vai ou não ser julgada nos Juizados Especiais Federais (JEFs) não pode limitar o
QO. Repetitivo. Tribunais a quo
A Corte Especial, considerando a resistência dos tribunais a quo à nova sistemática dos recursos repetitivos, embora sem ter caráter vinculante, subentendido, contudo, na sua
Lei cria Juizados Especiais da Fazenda Pública
Foi publicada na quarta-feira (23/12), no Diário Oficial da União, a lei que cria os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos estados e
Decisão de TJ e TRF que contrarie julgado repetitivo deverá ser fundamentada
A partir de agora, as decisões dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais federais que discordarem do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Segunda Seção tem novos repetitivos em destaque
Dez novos temas de Direito Privado devem ser julgados pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/2008) no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No STJ, 124 temas aguardam decisões para orientar a Justiça brasileira
A Lei 11.672/08, que definiu novo rito para o julgamento de recursos especiais repetitivos no Superior Tribunal de Justiça, completa um ano de vigência neste
Glossário Jurídico está disponível na página do CNJ
Já está disponível na página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para consulta um Glossário Jurídico com as 262 palavras mais utilizadas no vocabulário jurídico.
STJ adota tabela unificada de assuntos a partir de segunda (13)
A partir da próxima segunda-feira (13), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a classificar os processos de acordo com a tabela unificada do Judiciário.
Câmara aprova restrições para ingressar com recursos no STF e STJ
Brasília, 10/07/2009 – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3778/08, do deputado Paes
Cópia de documento sem autenticação juntada aos autos pressupõe-se legítima até posterior impugnação
A documentação juntada nos autos mediante cópia, mesmo que não autenticada formalmente por advogados, tem presunção de veracidade, cabendo à parte contrária impugná-la, caso julgue
Participação da sociedade na edição de súmulas do STF é um avanço
É de ser exaltada a notícia que vem do Supremo Tribunal Federal de que a sociedade poderá participar do processo de edição de Súmulas Vinculantes.
Presidente sanciona lei que desafoga o STJ
Sancionada, nesta quinta-feira, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a lei que modifica o trâmite de recursos
Endereços eletrônicos da Justiça serão padronizados
Segundo a Resolução 45 aprovada pelo CNJ, todos os endereços eletrônicos do Judiciário deverão ser padronizados até o dia 21 de março. Agora, o domínio
STF regulamenta a repercussão geral em recursos extraordinários
Entrou em vigor ontem (03) a Emenda Regimental nº 21, do Supremo Tribunal Federal, que regulamenta o processamento do dispositivo da repercussão geral, que permite
CNJ aprova resolução que disciplina a lei das escrituras
O preço dos serviços cobrados em cartórios para a realização de divórcios, separações, partilhas e inventários consensuais foi regulamentada anteontem (24) pelo Conselho Nacional de
Projeto de lei que altera competência do CJF é aprovado em comissão da Câmara
O projeto de lei n. 284/2007, que regulamenta os poderes correicionais do Conselho da Justiça Federal (CJF), conferidos pela Emenda Constitucional n. 45/2004 (Reforma do
Prazo médio para que uma ação judicial tenha uma solução na Justiça é de oito anos
O credor que tem direito a receber R$ 500 e aciona a Justiça, pode considerar o valor já perdido. Isso porque, no final de oito
Justiça em números? Confira os dados da Justiça Estadual
O juiz Elton Leme, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), abriu o penúltimo painel do seminário “A Justiça em Números”, realizado pelo
Pedidos de vista: STF dá exemplos da morosidade da Justiça brasileira
No dia 3 de abril, completou três anos de vida o pedido de vista do ministro Carlos Velloso, do STF, no julgamento da ADIn proposta
STJ: Tribunal da cidadania?
"O STJ vem sepultando inúmeras conquistas da cidadania, através de orientações frontalmente contrárias aos interesses da esmagadora maioria da população, em benefício de poderosos grupos
Média de duração de uma ação na Justiça Brasileira passou a ser de doze anos
Seminário A Nova Justiça, realizado em Florianópolis, pintou um quadro caótico para o Judiciário brasileiro: 1. Ministro Gilmar Mendes revela que o STF tem 160
Magistrados e jornalistas discutem dificuldades da linguagem jurídica
Pela segunda vez no país, advogados e jornalistas de vários pontos do Brasil estarão reunidos, a partir de hoje, em torno da discussão sobre a
Unisys desenvolve sistema que automatiza tribunais
SÃO PAULO – A Unisys Brasil investiu US$ 100 mil (cerca de R$ 304 mil) para desenvolver um sistema de automatização aos tribunais brasileiros. Neste
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