Jurisprudências e Notícias – Gilberto Melo

Aqui se encontram notícias e ementas de jurisprudências que interessam a cálculos judiciais e ao meio pericial em geral

Uso da taxa Selic como índice de correção monetária é um equívoco a ser reparado

03/03/2021/em Sem categoria, Trabalhista /por Cecília Melo

Juiz autoriza correção do aluguel pelo Índice Geral de Preços

03/03/2021/em Correção monetária e indexadores /por Cecília Melo

Atos operatórios do perito em provas judiciais

03/03/2021/em Perícia em geral /por Cecília Melo

Justiça suspende cobrança de honorários periciais por servidoras

03/03/2021/em Honorários periciais /por Cecília Melo

A Incorreção Monetária Trabalhista: uma análise econômica das decisões do STF

03/03/2021/em Trabalhista /por Cecília Melo

Pesquisa avalia efetividade da recuperação de crédito na Justiça

03/03/2021/em Efetividade da Execução /por Cecília Melo

Atualização de créditos trabalhistas e a plutocracia como fetiche

22/01/2021/em Trabalhista /por Cecília Melo

O dever da informação clara na cláusula de capitalização em contratos bancários

22/01/2021/em Juros compostos /por Cecília Melo

Cumprimento de sentença: Uma análise do art. 524 § 5º do CPC

21/01/2021/em Execução /por Cecília Melo

STF afasta TR na atualização de créditos trabalhistas e modula efeitos

21/01/2021/em Trabalhista /por Cecília Melo

Título judicial não pode ser alterado na execução, decide STJ

21/01/2021/em Execução /por Cecília Melo

Selic é estímulo à inadimplência dos créditos trabalhistas

16/12/2020/em Selic /por Cecília Melo

STJ cancela súmula 408 que tratava de juros compensatórios nas ações de desapropriação

16/12/2020/em Juros compensatórios /por Cecília Melo

Selic acrescida a depósitos e indébitos tributários não deve ser tributada

16/12/2020/em Selic /por Cecília Melo

Correção, juros e revisão da dívida fiscal

16/12/2020/em Fazenda pública /por Cecília Melo

Da Costa: Dos juros moratórios aplicáveis a débitos condominiais

16/12/2020/em Juros moratórios /por Cecília Melo

Ministro do STJ propõe afastamento da taxa Selic para casos de dívida civil

16/12/2020/em Selic /por Cecília Melo

STJ adia decisão em julgamento da incidência da Taxa Selic nas dívidas civis

25/11/2020/em Selic /por Cecília Melo

STJ fixa três novas teses sobre juros em desapropriação

25/11/2020/em Desapropriação /por Cecília Melo

A premente necessidade de desjudicialização da execução fiscal

25/11/2020/em Execução /por Cecília Melo

Repetitivo. Compra e venda de imóveis anteriores à Lei 13.786/2018. Juros moratórios. Termo inicial

25/11/2020/em Juros moratórios, STJ - Repetitivos /por Cecília Melo

Capitalização diária de juros é afastada se taxa não for especificada no contrato

25/11/2020/em Juros compostos /por Cecília Melo

Corte Especial do STJ decidirá se astreintes podem ser revistas de ofício e a qualquer tempo

25/11/2020/em Multa /por Cecília Melo

Corte Especial do STJ poderá rediscutir aplicação da taxa Selic em dívidas civis

25/11/2020/em Selic /por Cecília Melo

STJ decide rever precedente sobre juros em depósito judicial

03/11/2020/em Depósitos judiciais /por Cecília Melo

Cálculo de título executivo decorre da fundamentação da decisão

03/11/2020/em Liquidação de sentença /por Cecília Melo

Banco é condenado por cobrar juros de quase 1.000% ao ano

03/11/2020/em Bancos /por Cecília Melo

TST assenta marco inicial de juros de mora em pensão mensal

03/11/2020/em Juros moratórios /por Cecília Melo

Sancionada lei que prevê acordo direto entre União e credor para pagamento de precatório

03/11/2020/em Precatórios /por Cecília Melo

Alteração dos critérios de atualização dos cálculos no cumprimento de sentença

16/09/2020/em Liquidação de sentença /por Cecília Melo

Fisco paulista não pode cobrar juros superiores à taxa Selic, diz juiz

16/09/2020/em Selic /por Cecília Melo

Juros superiores a 1% a.m. Impossibilidade. Instituição não financeira dedicada ao comércio varejista em geral

16/09/2020/em Juros remuneratórios /por Cecília Melo

Projeto legislativo de desjudicialização da execução civil

16/09/2020/em Execução /por Cecília Melo

Congresso mantém dispensa de licitação para contratação de advogados e contadores

16/09/2020/em Advocacia /por Cecília Melo

Para o TJMG planilhas em ação de cobrança dependem de perícia

22/07/2020/em Perícia em geral /por Cecília Melo

Atualização monetária das operações de crédito rural pela TR é inconstitucional

22/07/2020/em Correção monetária e indexadores /por Cecília Melo

Ministro suspende trâmite de ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas

22/07/2020/em Trabalhista /por Cecília Melo

Juiz declara prescrição quinquenal para dívida bancária

22/07/2020/em Bancos /por Cecília Melo

Parcelas vincendas podem ser incluídas em execução de título executivo extrajudicial

22/07/2020/em Execução /por Cecília Melo

STJ define termo inicial da correção no ressarcimento de créditos tributários

06/07/2020/em Tributário /por Cecília Melo

STF afasta juros de mora entre data da expedição do precatório e o efetivo pagamento

06/07/2020/em Precatórios /por Cecília Melo

Repetitivo. Tributo sujeito ao regime não cumulativo. Crédito tributário escritural excedente. Correção monetária. Termo inicial. Escoamento do prazo de 360 dias para análise do pedido administrativo pelo Fisco. Tema 1003

06/07/2020/em Correção monetária e indexadores /por Cecília Melo

Câmara aprova proposta que reduz correção de débitos trabalhistas

06/07/2020/em Trabalhista /por Cecília Melo

Loja não pode cobrar juros acima de 12% ao ano em venda parcelada, diz STJ

06/07/2020/em Juros remuneratórios /por Cecília Melo

A revogação da MP 905/2019 e a correção monetária na Justiça do Trabalho

14/05/2020/0 Comentários/em Trabalhista /por Cecília Melo

CNJ suspende norma estadual que fixava TR como correção monetária contra a Fazenda

14/05/2020/0 Comentários/em Fazenda pública /por Cecília Melo

Validade jurídica do documento digitalizado

14/05/2020/0 Comentários/em Processo Civil /por Cecília Melo

TJ/SP anula homologação de perícia de profissional sem qualificação pertinente

14/05/2020/0 Comentários/em Perícia em geral /por Cecília Melo

Documentos digitalizados terão mesmo valor legal de seus originais

14/05/2020/0 Comentários/em Processo Civil /por Cecília Melo

Inaceitável desigualdade da mora

06/03/2020/0 Comentários/em Fazenda pública /por Cecília Melo