Os juros abusivos, as leis e o Judiciário
Nesta época do ano (Natal), é comum encontrar pessoas usando freneticamente seus cartões de débito e de crédito, algumas ainda assinando cheques, comprando o que
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Grupo de Trabalho cria tabela para correção monetária de processos judiciais
Um grupo de especialistas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou uma tabela para uniformizar os índices de inflação utilizados pelos tribunais de Justiça no
Colégio de corregedores sugere ao CNJ constituição de grupo técnico para padronização e uniformização de procedimentos de cálculos judiciais
No dia 26.3.2015 o Dr. Gilberto Melo apresentou palestra no 68º. ENCOGE, Encontro dos Corregedores Gerais de Justiça sobre o Projeto Efetividade da Execução. Na
Procedimentos de cálculos no Judiciário – Proposta de uniformização
A partir de um pedido de providências foi formada uma comissão pelo CNJ, sob o nº 0007669802013.2.00.0000, com a finalidade de debater a uniformização de
A incompatibilidade da TR como indexador monetário
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A uniformização de indexadores de débitos judiciais e o trabalhador
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Dados sobre indexadores e juros para a uniformização em débitos judiciais
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Gilberto Melo fala na Câmara dos Deputados sobre atualização e juros nos débitos judiciais
O Dr. Gilberto Melo ministrou palestra esclarecedora sobre a atualização monetária e juros no judiciário em audiência pública no Congresso Nacional em 24.10.2013. O objetivo
Gilberto Melo participará de Audiência Pública na Câmara sobre a uniformização de procedimentos de cálculos
Aprovado o requerimento para a realização de Audiência Pública para discutir os Projetos de Leis 5044/2013, que trata sobre juros de mora e atualização monetária
Uniformização dos Procedimentos de Cálculos Judiciais – Painel de Gilberto Melo no 4CONAPE
Gilberto Melo confirma participação no 4º Conape,em Belo Horizonte. Ele ministrará o Painel “Uniformização dos Procedimentos de Cálculos Judiciais” no dia 18.09 às 14hs e
Uniformização dos procedimentos de cálculos de liquidação
A Justiça Estadual é responsável por aproximadamente 80% da demanda judicial no país, conforme dados do Seminário Justiça em Números. Embora o CNJ venha promovendo
Dos réis ao real: as moedas no Brasil
A história do dinheiro no Brasil é cheia de reviravoltas A gente sempre quis ter. Comida, roupas, terras – e coisas que pertenciam a outras
A imprescindível memória discriminada e atualizada de cálculo na execução
A imprescindível memória discriminada e atualizada de cálculo na execução * Gilberto Melo O princípio do contraditório exige que os pedidos sejam explícitos
Presunção de mudança da moeda na virada do mês
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A correção monetária na virada do mês
A correção monetária na virada do mês *Gilberto Melo A Correção Monetária foi instituída em 1964, ano em que foi introduzida a Lei Federal nº
Comparação dos critérios de atualização do depósito judicial e do débito judicial
O tema dos spreads dos depósitos judiciais voltou ao noticiário nacional. O depósito judicial é feito pela parte para garantir o juízo enquanto se discute
O procedimento do perito judicial no contraditório técnico
*Gilberto Melo Resumo O objetivo deste trabalho é examinar qual é o procedimento ideal dos peritos nomeados pelo Juiz em relação aos peritos assistentes indicados
Nota sobre tabela de atualização do TJSP
Nota sobre tabela de atualização do TJSP *Gilberto Melo A tabela de fatores de atualização judicial adotada do TJSP tem critério de montagem diferente de
Nota sobre tabela de atualização do TJRJ
Nota sobre tabela de atualização do TJRJ *Gilberto Melo A tabela divulgada pelo TJRJ é expurgada, ou seja, não contempla os percentuais expurgados pelos planos
Nota sobre tabela de atualização do TJMG
*Gilberto Melo A tabela divulgada pelo TJMG é expurgada, ou seja, não contempla os percentuais expurgados pelos planos econômicos e que são objeto de jurisprudência
Encaminhamento ao CNJ da padronização das tabelas de atualização de débitos judiciais estaduais
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A utilização do salário mínimo como indexador
A utilização do salário mínimo como indexador *Gilberto Melo Conforme artigo 7º da Constituição Federal é vedada a utilização do salário mínimo como indexador, verbis:
Carta de Florianópolis – 27.08.2010
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