Capacitação em Cálculos de Débitos da Fazenda e Precatórios no TJAP – 21 e 22.02.2013

A pedido do Desembargador Mário Gurtyev, Exmo. Presidente do TJAP, foi realizada nos dias 21 e 22.02.2012 a capacitação em débitos da fazenda e precatórios, com a participação dos contadores judiciais que já haviam feito o curso de capacitação de cálculos em geral no mês de novembro de 2012.  Em visita ao Presidente do TJAP, Des. Mário Gurtyev, Gilberto Melo havia lhe apresentado o projeto Efetividade na Execução que está sendo avaliado para ser implementado no Tribunal, embora na prática já esteja sendo implementado, já que foram ministrados o Curso de Capacitação de Contadores Judiciais, o Curso de Cálculos em Débitos da Fazenda e Precatórios, além do Workshop para Magistrados e Assessores. A proposta deste curso, além de focar no seu tema específico, foi apresentar aos contadores judiciais o Ato Conjunto de padronização de procedimentos de cálculos debatido durante o curso de novembro. Foi apresentado aos participantes o Projeto Efetividade da Execução, seguido de debate sobre propostas de recomendações encaminhados à EJAP.

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