Gilberto Melo

Curso de Cálculos Judiciais em dezembro/2019 – São Paulo

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Curso de Cálculos Judiciais em setembro/2016 – São Luís

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Curso de Cálculos Judiciais em maio/2016 – Belo Horizonte

[av_textblock size=” font_color=” color=”] Cálculos Judiciais na Justiça Comum e CPC/2015 Inscrições até 2.5.2016 [/av_textblock] [av_button label=’Cadastro’ link=’manually,https://www.gilbertomelo.com.br/cadastro’ link_target=’_blank’ size=’small’ position=’left’ icon_select=’yes’ icon=’ue84e’ font=’entypo-fontello’ color=’theme-color’

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Cálculos Judiciais na Justiça Comum

[av_textblock size=” font_color=” color=”] Cálculos Judiciais na Justiça Comum NÚMERO DE PARTICIPANTES · Em torno de 35 OBJETIVOS · Desenvolvimento, atualização e aperfeiçoamento do conteúdo cálculos

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Lei 12810 de 15.05.2013

Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera

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Lei 12249 de 11.06.2010

Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – REPENEC; cria o Programa

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Lei 12099 de 27.11.2009

Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal; e altera a Lei no 9.703,

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Lei 11977 de 07.07.2009

Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei no 3.365,

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Lei 11922 de 13.04.2009

Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nos 11.124, de

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Lei 11719 de 20.06.2008

Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio

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Lei 10931 de 02.08.2004

Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº

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Lei 10150 de 21.12.2000

Dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS; altera o Decreto-Lei nº 2.406, de 5 de

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