STJ – Conciliação em Precatórios – Atualização de Valores até o Pagamento
12/02/2016
“(…) Tendo sido denegada a segurança, pretendem a reforma do acórdão recorrido, a fim de que: a) a correção dos créditos se dê até a
fevereiro 12, 2016
Pedro Segall: Novo CPC não afetará vida de juiz que sabe fundamentar
12/02/2016
Desde a sua redação original, a Constituição Federal de 1988 prevê, no seu artigo 5º, ser um direito – fundamental, enfatize-se – o respeito ao
STJ libera acórdãos sobre cobrança de comissão de permanência
12/02/2016
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou 607 acórdãos sobre a cobrança de comissão de permanência. A taxa é cobrada pelas instituições financeiras quando há atraso
CNJ deve regulamentar quatro pontos do novo CPC : penhora eletrônica, cadastro de peritos, comunicação de atos processuais eletrônicos e leilões
12/02/2016
O conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim, que preside o Grupo de Trabalho criado para avaliar e planejar o impacto da sistemática do novo CPC (lei 13.105/15)
Descomplicando o Novo Código de Processo Civil – Considerações sobre o código para leigos
12/02/2016
As 20 alterações mais comentadas sobre o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) em uma linguagem acessível a todos. Resumo: Quase entrando em
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