Capacitações para servidores marcam a semana do TJRO
13/06/2013
Contadores, magistrados e assessores foram os beneficiados. Palestra aberta ao público encerra a bateria de cursos
junho 13, 2013
Artigos da Resolução 115 do CNJ são inconstitucionais por arrastamento
13/06/2013
De acordo com parecer, artigos da Resolução nº 115/2010 do CNJ devem ser declarados inconstitucionais por arrastamento, em razão da relação de dependência normativa com
Juros de mora entre a elaboração do cálculo e a expedição do precatório
13/06/2013
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRECATÓRIO. JUROS DE MORA. PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A ELABORAÇÃO DO CÁLCULO E A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. PENDÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Limitação de juros contra poder público não cabe quando esse for devedor subsidiário
13/06/2013
Em acórdão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora-relatora Ivani Contini Bramante entendeu que a aplicação da Lei 9.494/97,
Juros sobre parcelas vincendas devem ser decrescentes ou regressivos
13/06/2013
Para se definir a partir de quando incidem juros de mora sobre as parcelas, é preciso observar a época em que elas se tornaram exigíveis,
Categorias
Menu
