Banco e TJ-RJ se desentendem sobre depósitos judiciais
08/07/2010
A Justiça do Rio de Janeiro trava uma verdadeira guerra contra o Banco do Brasil. Em disputa está a administração bilionária de depósitos judiciais e
julho 8, 2010
Parecer a favor dos poupadores
08/07/2010
Procuradoria Geral da República reconhece direito a pagamento de perdas do Plano Collor IUma nova movimentação na Justiça trouxe esperanças a quem tem ações para
Segunda Seção analisa reclamação sobre multa diária em ação de exibição de documentos
08/07/2010
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação na qual o Banco Bradesco contesta a aplicação de multa
Lei impede comércio de usar calculadora em Santa Catarina
08/07/2010
Comerciantes reclamam, mas Fazenda estadual aplica multas com base na legislação nacionalUma ferramenta que um dia foi imprescindível para fazer as contas na hora das
FUNRURAL após decisão do STF
08/07/2010
I – Introdução A contribuição ao FUNRURAL, nos moldes preconizados pelo artigo 1º da Lei nº. 8.540, de 1992, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal
Ibedec articula ações coletivas de mutuários contra juros sobre juros
08/07/2010
Baseado em sentenças favoráveis, a mais recente proferida pela juíza Grace Correa Pereira Rabelo, da 6ª Vara Cível de Brasília, DF, o Instituto Brasileiro de
Data de conversão dos rendimentos é a partir do recebimento dos vencimentos
08/07/2010
Em votação unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o valor dos rendimentos do contribuinte utilizado para conversão em Unidade
Critério de rateio em condomínios
08/07/2010
A Lei 4.591/64, que regulava anteriormente os condomínios em edificações previa, no artigo 12, que “cada condômino concorrerá nas despesas de condomínio, recolhendo, nos prazos
Juros Moratórios. Contribuição Sindical Rural
08/07/2010
A Turma, entre outras questões, qual seja, a julgada no REsp 902.349-PR, DJe 3/8/2009 (recurso repetitivo), entendeu que o início da contagem dos juros moratórios,
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