Você está aqui : Início Jurisprudências e Notícias Execução
Execução
Filtrar Título     Exibir # 
# Título do Artigo
1 STJ extingue execução milionária contra controlada da Vale por falta de demonstrativo atualizado
2 Novas regras podem tornar execução fiscal mais ágil
3 Data de emissão do cheque é o termo inicial para a fluência do prazo executório
4 O parcelamento nas execuções judiciais
5 Duplicata sem assinatura do devedor pode ser executada
6 Publicado acórdão que estabelece que base de cálculo do ITBI de imóvel arrematado é a do valor alcançado no leilão
7 Para STJ, base de cálculo do ITBI de imóvel arrematado é a do valor alcançado no leilão
8 Empréstimo compulsório da Eletrobrás. Critérios de liquidação
9 Falta de aceite em duplicata não impede execução
10 Repetitivo. Crédito Rural. Execução Fiscal
11 STJ decide que nova sistemática de execução deve respeitar atos processuais já praticados
12 Justiça diverge na aplicação da lei de execução
13 Intimação de devedor para impugnar execução é dispensada após depósito judicial
14 TJRS uniformiza a jurisprudência: é possível a execução autônoma das verbas de sucumbência
15 STJ - Penhora de crédito não se confunde com penhora sobre o faturamento
16 TRT 3ª R - Penhora em valor superior ao devido não configura excesso de execução
17 Multa por inadimplência em execução não pode ser aplicada em casos anteriores à mudança do CPC
18 STJ - Deixar de pagar dívidas se tornou um mau negócio, avalia ministro Athos Carneiro
19 Exceção de pré-executividade não pode debater ilegalidade de cláusulas contratuais
20 Juiz afasta aplicação do CPC em execução movida pela Fazenda Nacional
 
Página 1 de 2
<