Gilberto Melo Engenharia Juridica

SÃO PAULO – O dinheiro dos trabalhadores no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) rendeu apenas 0,24% em outubro, a menor taxa nos últimos 42 anos.

De acordo com o Instituto FGTS Fácil, isso aconteceu porque o índice de atualização monetária usado, que é a TR (taxa referencial), foi zero no período, devido à queda dos juros básicos da economia.

Os dados mostram que, desde dezembro de 2002 até outubro deste ano, deixaram de entrar R$ 53 bilhões nas contas do FGTS, que representam perda de rendimento de 28,92%, ocasionada pelo uso da TR como atualizador monetário.

Novo atualizador
O instituto defende o uso do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para atualização monetária do FGTS.

A Lei 8.036, que regulamenta o fundo, determina que o FGTS deve render 3% ao ano mais atualização monetária, sendo que o índice usado deve manter o poder de compra do fundo, repondo as perdas causadas pela inflação, o que não está ocorrendo com a TR.

“Da mesma forma que no passado ocorreram os expurgos dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, quando mais de 5 milhões de trabalhadores entraram com uma ação na Justiça reclamando do confisco de seu dinheiro, e conseguiram ganhar, neste momento estamos vivendo os expurgos da TR”, diz o Instituto FGTS Fácil.

Fonte: www.infomoney.com.br