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Correção monetária e indexadores
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# Título do Artigo
1 Termo inicial e índices de correção monetária e juros moratórios nos pagamentos realizados com atraso nos contratos administrativos: direito intertemporal
2 Comissão da Câmara aprova mudança em indexador de dívidas estaduais
3 Eletrobrás contesta decisão sobre empréstimo compulsório
4 O indexador da dívida dos Estados
5 Dispensa de correção monetária não autoriza advogados à cobrança retroativa após a rescisão
6 Utilização de novo indexador reduzirá gastos de Estados
7 TJ-RS aprova súmula sobre ajuizamento de ação de repetição de indébito
8 Salário mínimo: adicional de insalubridade. Súmula Vinculante nº 4 do STF, Súmula nº 228 do TST e art. 192 da CLT
9 Taxa Referencial (TR) não deve ser usada como índice de atualização monetária
10 INSS não pode aplicar TR como fator de correção monetária
11 Não se aplica correção monetária negativa em parcelas previdenciárias em atraso
12 Correção Monetária. Crédito Escritural. PIS. Cofins
13 Anulatória. Confissão. Dívida. Correção Monetária
14 Repetitivo. Correção Monetária. Expurgos Inflacionários. Pedido Implícito
15 Indenização em salários-mínimos deve ser convertida em moeda e atualizada a partir da decisão
16 Nova súmula do STJ trata de correção monetária de salários de contribuição
17 Débitos da Fazenda Pública – Aplicabilidade da lei 11960
18 Correção espontânea de débito ignorado pelo Fisco evita multa moratória
19 Mantida conversão de vencimentos de servidora para URV com correção de 11,98%
20 Repetitivo. Valor Mínimo em ORTN. Alçada. UFIR. IPCA-E
 
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