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Capitalização de juros: Quatro votos a dois pela suspensão da eficácia do artigo 5º da MP 2170-36 de 24/08/2001 |
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06.11.2008 |
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Relator: Min. Sydney Sanches
Reqte: Partido da República
ADI Nr. 2316
Data do Andamento: 05/11/2008
Andamento: Suspenso o julgamento
Matéria: Capitalização/anatocismo
Decisão: Após os votos da Senhora Ministra Cármen Lúcia e do Senhor Ministro Menezes Direito, indeferindo a medida cautelar, e os votos dos Senhores Ministros Marco Aurélio e Carlos Britto, deferindo-a, o julgamento foi suspenso para retomada com quorum completo. Ausentes, justificadamente, porque em representação do Tribunal Superior Eleitoral no exterior, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa e, neste julgamento, o Senhor Ministro Eros Grau. Não participam da votação os Senhores Ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski, por sucederem, respectivamente, aos Senhores Ministros Sydney Sanches (Relator) e Carlos Velloso, com votos proferidos anteriormente. Presidência do Senhor Ministro Cezar Peluso (Vice-Presidente) em face do impedimento do Senhor Ministro Gilmar Mendes (Presidente). Plenário, 05.11.2008.
Fonte: www.stf.gov.br
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