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1
Justiça gratuita dá prejuízo de R$ 16 bilhões anuais aos cofres
2
Promotores pedem ao CNJ criação de perícia gratuita
3
União responde por honorários de perito judicial
4
Benefícios da Justiça Gratuita para pessoa jurídica exigem prova real
5
Juiz passa a fixar o dobro das custas como punição a quem pediu gratuidade, mas não faz jus
6
Pessoa jurídica individual não recebe benefício da justiça gratuita
7
Declaração de pobreza nem sempre é suficiente para gratuidade na justiça
8
TJMT - Benefício da justiça gratuita exige comprovação de carência
9
TJMT - Justiça gratuita deve ser analisada em cada caso
10
Notas à lei da assistência judiciária no ordenamento jurídico brasileiro
11
Alterada Resolução do CJF sobre honorários na assistência judiciária gratuita
12
União poderá pagar perícia para quem usa Justiça gratuita
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