Gilberto Melo Engenharia Juridica

De 19 a 22.09.2011 foi realizado o Curso de Capacitação de Contadores Judiciais patrocinado pelo TJPE, com a presença de Distribuidores com a atribuição de elaboração de cálculos judiciais, além de outros servidores em áreas correlatas. Houve uma dedicação intensiva dos alunos, surgindo durante o curso a ideia de uma padronização mínima de critérios de cálculos, para a eventualidade de omissão ou contradição na decisão liquidanda. Redigiu-se uma proposta à Corregedoria Geral de Justiça do TJPE, que a encaminhou à Presidência e se materializou na Instrução de Serviço Nº 08/2011, que em muito contribuirá para a qualidade e celeridade dos serviços de cálculos. Veja algumas fotos do curso.

Foi realizado nos dias 16 e 17.09.2011, em parceria com o IMP-Instituto dos Magistrados de Pernambuco, o curso onde participaram alunos de Recife/PE,  Manaus/AM, Cabo Frio/RJ, Cuiabá/MT, Salvador/BA, Natal/RN, Belém/PA e Teresina/PI,  dentre os quais Contadores, Economistas, Adminstradores, Empresários e Advogados. Veja algumas fotos

O Curso de Cálculos Judiciais foi realizado nos dias 06 e 07.05.2011. Participaram alunos de São Luís/MA, Macapá/Amapá, Recife/PE,  Rio de Janeiro/RJ, Campo Grande/MS, Rio Branco/AC, São Paulo/SP, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Caruaru/PE, Recife/PE, Teresina/PI, várias cidades do interior de MG e Belo Horizonte/MG, dentre os quais  peritos, Advogados, Contadores, Contadores Judiciais, Economistas e Administradores. Veja algumas fotos

Nesta oportunidade o Curso de Cálculos Judiciais foi realizado com a mesma carga horária, mas com o formato de dois dias, em 15 e 16.10.2010, ao invés de ser ministrado durante uma semana à noite. Participaram alunos de São José do Ribamar/MA, Recife/PE,  Belém/PA, Cabo Frio/RJ, João Pessoa/PB, várias cidades do interior de MG e Belo Horizonte/MG, dentre os quais Peritos, Advogados, Contadores, Contadores Judiciais, Economistas, Administradores, Professores e uma matemática. Veja algumas fotos

No período de 16 a 19.08.2010 foi realizado o segundo Curso de Capacitação de Contadores Judiciais em Palmas-TO, patrocinado pelo TJTO, com a presença de Contadores Judiciais de quase todas as comarcas.
Os participantes foram muito ativos, como aconteceu no primeiro curso em 2007, o que fez com que o curso fosse muito proveitoso. Do contato dos contadores surgiu a ideia da criação de um Manual de Custas e Taxas Judiciais e um Manual de Cálculos do Contador Judicial, que foi logo abraçada pela operosa e eficiente Escola Judiciária do TJTO, que coordenou a demanda com a Corregedoria e imediatamente abriu um Ambiente Virtual de Aprendizagem para que os manuais fossem debatidos e aprovados. Veja algumas fotos do curso.

O Curso foi realizado de 24 a 28.05.2010 e teve a participação de alunos de Boa Vista/RR, Macapá/AP, São Luis/MA, Recife/PE, Rio Branco/AC, Brasilia/DF, Rio de Janeiro/RJ, Barra Mansa/RJ, Lagoa Dourada/MG, Vespasiano/MG, São José da Lapa/MG e Belo Horizonte/MG, dentre os quais Peritos, Advogados, Contadores, Administradores e Economistas. Veja algumas fotos

O curso de cálculos judiciais e de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos foi realizado de 18 a 21.01.2010 com a participação de alunos de diversos órgãos da Administração Pública Estadual de Rondônia, tais como CGE, PGE, SEPLAN, SEFIN, SEGAG, SEAD, TCE. A formação dos participantes foi de Advogados, Contadores, Administrador, Peritos. Veja algumas fotos

Curso realizado de 23 a 27.11.2009 com a participação de alunos de Barra do Garças/MT, São Luis/MA, Recife/PE, Porto Velho e Guajará-Mirim/RO, Candeias/MG, Patos de Minas/MG e Belo Horizonte/MG. A formação dos participantes foi de Advogados, Auditores, Contadores, Administradores e Economistas. Veja algumas fotos

O curso foi realizado de 12 a 16.05.2008 com a participação de alunos de São Luis/MA, Teresina/PI, Mococa/SP, Belo Horizonte/MG, Betim/MG, Montes Claros/MG, Monte Sião/MG, Pará de Minas/MG. A formação dos participantes foi de Advogados, Contadores, Administrador, Peritos. Veja algumas fotos

O Dr. Gilberto Melo ministrou um mini-seminário no dia 08/12/2007, no II ENCONTRO DOS DISTRIBUIDORES DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. O mini-seminário versou sobre cálculos judiciais na Justiça Comum. No encontro dos disbrituidores e contadores tivemos uma experiência surpreendente no quesito participação. O objetivo demonstrado pelos Contadores Judiciais foi a atualização e a melhoria do serviço jurisdicional e para tanto foram debatidas as dúvidas mais freqüentes no desempenho da função de contador judicial, assim como propostas para a racionalização e padronização de algumas rotinas. Veja mais sobre o evento

No período de 25 a 28.06.2007 foi realizado um Curso de Capacitação de Contadores Judiciais em Palmas-TO, patrocinado pelo TJTO, com a presença de servidores da Corregedoria de Justiça, Contadores Judiciais, dois servidores responsáveis por cálculos de precatórios no Tribunal de Justiça, além do Diretor Financeiro do TJTO e dois servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

A experiência já acontecida em Cuiabá-MT, com a presença simultânea de Contadores Judiciais, servidores da Corregedoria de Justiça e Controladores foi muito proveitosa, apresentando um resultado plenamente satisfatório, contando com o competente trabalho da DPRH do TJTO e com o interesse, curiosidade e espírito colaborativo dos participantes.

Veja algumas fotos do curso e das palestras, notando que o Desembargador Daniel Negry, Presidente do TJTO, prestigiou a abertura do curso.

Veja também as várias matérias sobre o curso feitas pela Divisão de Comunicação do TJTO, clicando aqui e consultando as matérias a partir do dia 22.06.2007 até 29.06.2007.

No período de 22 a 25.05.2006 foi realizado um Curso de Cálculos Judiciais em Cuiabá-MT, a convite do TJMT, com a presença de dois servidores da Corregedoria de Justiça, 23 Contadores Judiciais de segunda e terceira entrâncias , duas servidoras responsáveis por cálculos no Tribunal de Justiça (assessoria à Presidência), quatro servidores da Supervisão Financeira - Controladores. O curso aconteceu no período da manhã, mas no período da tarde os temas foram aprofundados para os Contadores Judiciais.
A experiência de um treinamento com a presença simultânea de Contadores Judiciais, servidores da Corregedoria de Justiça e Controladores foi muito proveitosa, resultando no esclarecimento das atribuições dos Contadores Judiciais e de uma consulta dos Contadores à Corregedoria, quanto à uniformização de procedimentos. O resultado exitoso do treinamento deve ser creditado ao competente trabalho da Divisão de Treinamento do TJMT e ao espírito colaborativo e interessado dos participantes.
Reportagem sobre o curso
Veja a matéria sobre o curso feita pelo TJ comunidade, colocando em "Assunto" o número 72. A reportagem sobre o curso começa depois de decorridos 7:50 minutos. Veja algumas fotos deste curso.

O curso foi realizado de 13 a 17.03.2006 com a presença de representantes de Roraima, Acre, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. A formação dos participantes foi diversificada: Advogados, Contadores, Economista, Administradora, Peritas, Matemática, Tecnólogo de Gestão Financeira, Analista de Sistemas, Estudante de Direito.
A supervisão pedagógica do curso ficou a cargo da Pedagoga Daniela Libanio, que aplicou a sua experiência como bailarina, atriz, cantora e pedagoga para dar leveza à densidade do tema. Veja algumas fotos

• Tipos de liquidação de sentença
• Correção monetária judicial
• Expurgos inflacionários
• Tabelas de atualização monetária
• Juros de mora
• Sentença padrão
• Pontos importantes a serem observados no pedido, nas decisões e nos cálculos

• Fatores que interferem na aplicação dos conceitos da matemática financeira
• Sentença padrão
• Tabelas de atualização monetária
• Juros nos débitos judiciais
• Cabimento da aplicação de juros
• Termo inicial de aplicação de juros
• Determinação e limites de taxas de juros
• Vedação ao anatocismo e exceções
• Capitalização de juros na Tabela Price
• Contas correntes garantidas
• Financiamentos habitacionais

• Fatores que interferem na aplicação dos conceitos da matemática financeira
• Sentença padrão
• Tabelas de atualização monetária
• Juros nos débitos judiciais
• Cabimento da aplicação de juros
• Termo inicial de aplicação de juros
• Determinação e limites de taxas de juros
• Vedação ao anatocismo e exceções
• Capitalização de juros na Tabela Price
• Contas correntes garantidas
• Financiamentos habitacionais

• Belo Horizonte/MG - OAB - Várias palestras
• Belo Horizonte/MG - Associação dos Advogados de Minas Gerais
• Sete Lagoas/MG - OAB
• São Luis/MA 11º ENCOGE - Colégio de Corregedores - Agosto/1997
• São Luis/MA - TJMA
• São Luís/MA - PGE/MA
• Uberlândia/MG - OAB
• Contagem/MG - OAB
• São Paulo/SP - COBREAP - Congresso Bras. de Engenharia de Avaliações e Perícias
• Rio de Janeiro/RJ - TJRJ
• Porto Velho/RO - TJRO
• Rio Branco/AC - TJAC
• Cuiabá/MT- CGJ/MT
• Cuiabá/MT- TJMT
• Congonhas/MG - OAB
• Palmas/TO - TJTO
• Palmas/TO - ATA - Associação Tocantinense de Advogados
• Foz do Iguaçu/PR - ASSEJEPAR e Diretoria dos Distribuidores da Justiça
• Palmas/TO - 50º ENCOGE - Colégio de Corregedores - Novembro/2008
• Porto Velho/RO - CGE/PGE/TCE/SEPLAN/SEFIN/SEGAG
• Palmas/TO - TJTO
• Florianópolis/SC - 54º ENCOGE - Colégio de Corregedores - Agosto/2010